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A “CLASSE C” VAI AO PARAÍSO? A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL DO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI [PARTE I]

1 de junho de 2014

XXIII

 

A geração da década de 1930 – Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda –, a despeito das diferenças teórico-metodológicas, alavancou o conhecimento acerca da cultura do povo brasileiro a um patamar antes inalcançado[1]. Estaria tal cultura perturbada pelo atual modo de vida da “classe C” ou esta penetrada por aquela? O quão mais a “classe C” crescer e expandir o mercado interno mais o patriarcalismo diminui ou mais se arraiga? Caio Prado Júnior considerou que, com a escravidão e a grande propriedade de produção de bens primários para exportação, a unidade econômica rural era, também, a unidade social, administrativa, religiosa da Colônia: o poder do proprietário, maior que o da autoridade pública, estendia-se até os limites de sua propriedade, onde esbarrava em outro senhor, e dele dependiam os escravos, os agregados e mesmo as autoridades religiosas – tratava-se de uma unidade econômica que também era uma “célula orgânica da sociedade colonial”[2] e que, à medida que as gerações se sucederam, criaram laços que perenizaram uma situação “patriarcal”[3] de dependência na qual a grande propriedade era o locus onde escravos, trabalhadores livres e agregados sobreviviam e o senhor tornava-se uma espécie de protetor, de pai, o que era atestado no ritual católico de batismo e de casamento que intitulavam as pessoas como padrinhos, afilhados e compadres[4]. Se na captura de índios e de negros por portugueses os laços sociais limitavam-se à dominação física, desta vez a cimentação dos vínculos societários era mais sutil e contava com o importante papel do catolicismo. Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda mostraram a característica “híbrida”[5] entre as etnias constituintes do povo brasileiro: o português, que de modo algum constituía-se de uma cultura autóctone-europeia, vivia em um “todo social plástico”[6], uma vez que a história de Portugal – uma “zona fronteiriça”[7] e mesmo uma “região indecisa entre Europa e África”[8], por isso, de um europeísmo menos estreito – já combinava elementos europeus, africanos, asiáticos, católicos, muçulmanos, semitas, decorrentes da escravização de mouros e de africanos e do enraizamento da vida socioeconômica mais na mobilidade comercial do que na vida fixa da agricultura[9], contribuindo para a miscigenação de sua população e na consideração de que o fenômeno não fosse um problema e, ainda, resolvia a questão da falta de capital humano para ocupação do território e para a colonização de suas novas terras na América, onde miscigenou-se com ameríndios. Tal contexto contribuiu para que o orgulho étnico, por parte do português, não fosse tão forte como ocorrera nos povos ao norte da Europa, onde a questão alcançou a situação de obstinação e embargo de compromissos[10]. No século XVI, já existia, no Brasil, uma geração visível de mamelucos[11] que, em conjunto com índios escravizados ou amigos, ajudaram a desbravar o interior e combater invasores que pretendiam piratear os engenhos –, mas que, nômades e desacostumados ao trabalho sedentário da agricultura[12], não foram eficazes nesta atividade. Foram os africanos que trabalharam com mais eficácia por possuírem uma cultura, nos tempos em que foram escravizados, agrícola [para as Minas Gerais, foram importados escravos afeitos no trabalho com metais[13]] e que também sabiam lidar com a pecuária e a culinária[14] – eram, principalmente, bantos e sudaneses; contudo, na Colônia, a atividade comandada pelos portugueses foi, por conta de ausência de organização comercial voltada à acumulação de capital na população autóctone encontrada, o cultivo de artigos para a exportação e, assim, com o uso de trabalho escravo, os portugueses donatários, mais que meros comerciantes, enraizaram-se no território colonial e empreenderam a grande lavoura escravocrata, trazendo também para dentro da família, na casa-grande, os escravos, principalmente mulheres [que contribuíam com o asseio e a educação, também, dos filhos dos senhores e, assim, com a facilitação da aculturação dos brancos com a cultura oriunda de etnias oriundas da África], para toda a sorte de trabalho doméstico e para o convívio em um ambiente de relaxamento da vida sexual que dava à família um contingente considerável de bastardos e dependentes do patriarca – são tais famílias que exercem, realmente, o poder, cabendo ao rei de Portugal, o poder formal: eis a formação histórico-sociológica de base agrícola do “oligarquismo”[15] pessoal e familiar característico por séculos na política brasileira, do “mandonismo”[16] e do sadismo de uns correlatos ao masoquismo de outros – tudo parece legar de uma organização social baseada no antagonismo entre senhores, proprietários de terras, e de escravos e com hegemonia política dos primeiros sobre os segundos e todo o resto: poderoso nos campos, mas também nas cidades, uma vez que o engenho procurara bastar-se a si mesmo tanto em termos de artigos para consumo [alimentação abastecida com criações, atividades de caça, pesca] como instituições necessárias à vida social [capela, escola, serrarias para fazer mobílias], o senhor de engenho estendia seu domínio do campo para as cidades e as privatizava segundo seus interesses, instalando a “respeitabilidade”, a “obediência”, a “coesão entre os homens”, a “invasão do público pelo privado, do Estado pela família”[17], em suma, a colonização da casa-grande sobre tudo o que deveria ser público à medida que para qualquer função da administração eram naturalmente recrutados os senhores da terra ou representantes de seus interesses.  Monocultura, escravidão, alimentação ruim: contra os determinismos geográfico e biológico, a Geração de 30 do século XX propôs a explicação de fenômenos como o patriarcalismo, a indolência, a lascívia, o sadismo, o masoquismo […] por fatores históricos e culturais. E se são históricos, tais traços declinaram com a transição para a sociedade de trabalho assalariado e de vida cada vez mais urbana? Seria a atual “classe C” o grupo social pujante que superaria os seculares traços patriarcais da civilização brasileira? Muito antes da atual “classe C”, Gilberto Freyre mostrou que traços patriarcais produzidos nos engenhos persistiram na vida urbana em formação sob liderança de uma estratificação social diferente na transição monarquia-república: a despeito da centralização política resultante da chegada da família real ao Brasil, da pressão inglesa pela abolição da escravidão e pelo consumo de artigos importados de sua economia, da europeização de trajes e de reortodoxicação de rituais religiosos, da emergência de hotéis, bancos, hospitais e edifícios, da iluminação a gás e elétrica, de novos meios e técnicas de transporte e estradas de ferro e de rodagem, do sepultamento em cemitérios, do casamento civil, da diminuição do tamanho das famílias, da separação entre Igreja e Estado, da irradiação do protestantismo, do desenvolvimento da imprensa, de colégios que aplicavam métodos anglo-americanos de ensino, de algum saneamento, de regras de etiqueta e de padrões estéticos importados, de práticas esportivas importadas da Europa, notadamente da Inglaterra, da voga do habeas corpus com o advento da República, da importância maior de agentes [médicos, diretores de colégio, chefes de polícia, juízes] e instituições [igreja com bispos independentes, governo, bancos, escolas, fábricas] que quebraram o monopólio dos senhores de engenho, o que resultou não foi o fim do patriarcalismo, mas um patriarcado urbano[18] ou um “semipatriarcalismo”[19] – correlatos à transição da monarquia absoluta à constitucional –  não vencido pelos ricos moradores das cidades [Recife, Salvador, São Luis, Vila Rica, Rio de Janeiro, São Paulo: algumas destas, importantes apenas a partir do século XIX], geralmente mascates e negociantes de escravos, ainda no século XVII, e mesmo banqueiros, no XIX, e proprietários de atividades citadinas [fábricas de sabão, de vela, de pano, oficinas, lojas] – que, em uma sociedade ainda não verdadeiramente liberal, acostumaram-se às características do velho patriarcalismo, tais como a contemporização, a imitação romântica da vida sertaneja e da opulência dos engenhos, a acomodação entre patrão e empregado, rico e pobre, pai e filho, marido e mulher, branco e negro, público e privado. Eis mestiçagens desenvolvidas na rua, nos rituais religiosos, no mercado, nas escolas, no carnaval que permitiram uma “média”, um “padrão de cultura”[20] propriamente brasileiro[21]; já no século XIX, casamentos entre bacharéis pobres e mulatos com moças ricas e brancas tornaram-se frequentes, ex-escravos e mulatos aprenderam ofícios de manuseio e de reparo de máquinas e movimentaram-se socialmente em sentido vertical com a aprendizagem de ofícios anteriormente pertencentes a técnicos e artesãos estrangeiros – tais mulatos peritos [alguns seguiram carreira no exército ou tornaram-se bacharéis] formaram uma “classe média”[22] no século XIX . Tratam-se de relações de poder que estabilizam o domínio “semipatriarcal” de um grupo sobre outros também no período de transição monarquia-república:  o enclausuramento das mulheres dentro de casa e suas saídas permitidas apenas para irem à igreja [aprisionamento sofria a resistência pelo recebimento de mascates e de negras vendedoras de doces que especializavam-se em noticiar todo tipo de informações] são procedimentos patriarcais que reduzem a mulher à reprodutora e criadora de crianças, que evitam a concorrência com outros homens e mantém a moral [para a mulher, exigia-se a passividade característica à dos escravos] repressora para a divisão sexual do trabalho com atividades específicas para os sexos; na relação entre pai e filho, o semipatriarcalismo ensejava a aliança entre mãe e filho contra a disciplinarização rígida do pai; sobrados [que em Recife alcançavam até seis andares na primeira metade do século XIX] construídos nas cidades com quartos para criados – que dormiam na casa dos senhores[23] – em substituição/perenidade às senzalas, com móveis dispostos expressando a importância do patriarca, uma vez que a ele eram destinados as melhores cadeiras e à cabeceira da mesa, de onde o patriarca parecia localizar-se em um trono; a maioria dos escravos libertos e transformados em um proletariado incipiente continuava dependente à medida que os “mucambos”[24] e os cortiços eram constituídos de pessoas com um padrão de vida degradante que precisavam, para sobreviverem, se submeterem a toda sorte de biscates e trabalhos e/ou atividades ilegais; hábitos de republicanos ilustres que, nas vidas privada e pública [antigos conselheiros, barões e viscondes do Império colaboraram com os bacharéis da República e contribuíram com a nova administração[25]], eram idênticos aos dos homens monarquistas criticados por eles: ministros e deputados frequentavam os mesmos cabeleireiros, camiseiros, perfumistas, hotéis, teatros, confeiteiros, charutarias, os mesmos meios de transporte de tração animal, bebiam os mesmos vinhos, liam o mesmo Jornal do Commercio com artigos de defesa da ordem [desta vez republicana], lançavam mão da mesma retórica pedante para expressar qualquer ponto de vista[26]; em literatura, a recepção de Júlio Verne expressava o encanto de muitos pelo novo e pelo futuro, mas também continuava grande, no início da República, a recepção de José de Alencar e exaltação de valores pretensamente concernentes à tradição brasileira, como a autenticidade e a sinceridade próprias aos ameríndios[27]; republicanos que, a exemplo dos títulos nobiliários [conde, barão, duque] da extinta monarquia, mostravam-se à sociedade com títulos de bacharéis [na prática, considerados como doutores] ou militares[28] e cujos apelidos [Marechal de Ferro, Papai Grande, Papa Verde, Barão, Chefe, Conselheiro] expressavam o estilo monárquico-aristocrático de conduzir o governo pretensamente republicano[29];  a “anatomia política”[30] – para usar uma expressão de Foucault – que constituía as pessoas de hábitos correspondentes à classe a que pertenciam, tal como os gritos que os senhores davam às pessoas subservientes e estas falarem de modo brando e disciplinado com os senhores; Gilberto Freyre explicou a “simpatia”[31] do brasileiro, tão comum ao mulato [o grupo intermediário, também nas cidades industrializadas do século XX, entre os bairros nobres e as favelas e que, por isso, faz os dois pólos extremos se comunicarem], como uma amabilidade decorrente da atividade de servir, peculiar à escravidão, mas usada como tática de mobilidade social à medida que, contextualizado sob a necessidade da venda livre de trabalho, o brasileiro [e não somente o mulato] adotou a solicitude e o exagero em agradar como mecanismos de vencer o concorrente – a xícara de café, o tapinha nas costas, o riso fácil, o cumprimento com beijo logo no primeiro contato interpessoal, os oferecimentos de toda sorte e que incluem o da própria casa, o uso da linguagem com expressões no diminutivo para denotar carinho e familiaridade, em suma, simpatias que expressam a formação de uma intimidade cujo objetivo é encurtar a distância entre si mesmo e o grupo dominante, mas que guardam um quê de patriarcalismo. Por isso, em 1961, Gilberto Freyre, com sua Sociologia Genética, considerava que a desintegração do patriarcalismo era tão lenta que ainda era possível notá-lo nos hábitos e nas casas brasileiras[32]: tanto que foi pela “despersonalização das relações senhores e escravos”[33] pela via da transformação de engenhos em fábricas, da exploração de fazendas sem a presença do senhor, do comércio interno de escravos como se fossem animais e máquinas, fenômenos que redundaram em impessoalização das relações entre senhor e seus subservientes, que se constituem fatores explicativos de algumas insatisfações, tal como a Revolta de marinheiros contra a chibata, em 1910[34]. Sob o ponto de vista de duração ainda mais longa, como o empreendeu Sérgio Buarque de Holanda ao caracterizar a “cultura da personalidade”[35] peculiar  aos povos da Península Ibérica, pode-se observar que a ética nobiliária [glória, fama, honra cavalheiresca e palaciana][36], a valorização da pessoa e sua independência em relação a instituições estranhas a ela, como o Estado, contribuiu para ensejar um personalismo das famílias em detrimento de uma ordem rigidamente hierárquica, formal, mecânica e impessoal; tal personalismo se manteve em um contexto no qual mercadores ibéricos não encontravam resistências feudais tão fortes, ao contrário de outras regiões europeias, que os obrigassem a lutar por uma ordem social que substituísse a vigente, bastou a associação com os setores dominantes e a assimilação de seus valores – parte do personalismo brasileiro tem raízes ultramarinas e ainda sobrevive. Concernente a desintegração de tal personalismo, Sérgio Buarque de Holanda o considera como a uma “revolução lenta”[37] à medida que o agrarismo e o iberismo se confundem no Brasil e na América Latina e é pela decadência do mundo rural que o personalismo também decai; contudo, trata-se de um “processo demorado”[38], de “dissolução lenta”[39], uma vez que o caráter dependente do país, seja na era do pau-brasil ou na da acumulação financeira, não foi completamente vencido – personalismo e patriarcalismo não são superados sem o fim completo do colonialismo. Por isso, Sérgio Buarque de Holanda considerava que não havia nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder e, hoje, de sua pena poderia sair que nada há de mais parecido com um tucano que um petista no poder. Mesmo a divisão técnica do trabalho peculiar à produção manufatureira, cuja especialização redundou em forte antagonismo de classes, assalariamento, administração formal e burocrática dos empregados, redução do trabalhador a um elemento impessoalizado na folha de pagamento, não foi suficiente para eliminar o personalismo que, há séculos, caracterizou o ethos[40] do brasileiro. Mesmo a urbanização não substituiu vínculos societários marcados pelo personalismo e pelo patrimonialismo centrados em relações familiares à medida que eles permearam a instituição estatal brasileira fazendo com que os funcionários da administração pública fizessem valer seus interesses pessoais em lugar do interesse público. Sérgio Buarque de Holanda, com a ideia de “homem cordial”[41], mostrou como uma administração burocrática pôde ser combinada com traços patrimonialistas: a impessoalização das formas puramente burocráticas ser anexada por interesses pessoais, familiares, sempre acima dos interesses impessoais [e da democracia] – cordialidade, portanto, antidemocrática, à medida que submete a lei pública a afinidades emotivas que aproximam as pessoas mais de umas do que de outras, viciosa, à medida que nenhuma disciplina organizacional a vence, barbarizante, à medida que a sucessão de medidas civilizatórias mostram-se derrotadas uma a uma.  À medida que tudo que parece ser democrático é, em verdade, acomodação de privilégios pessoais, a própria “democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido”[42]. Também Roberto Damatta, em 1986, considera existir um englobamento de perfis liberal e tradicional no que se convencionou chamar de brasileiro e que persistiu, a despeito de todos os esforços industrializantes e modernizantes ocorridos no século XX: o mito do “encontro” entre as três raças, a relação entre regras constitucionais e as normas que ensejam a coexistência do liberalismo formal das leis com as normas pessoais [“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei!” “Você sabe com quem está falando?” “Jeitinho”], as relações intermediárias entre o sólido e o líquido na alimentação [feijoada, peixada, cozido]… A rede de benefícios sociais, deveras antidemocrática, não foi eliminada, a despeito da democracia formal; a instrumentalidade, cuja característica é tirar vantagem de tudo e de todos, mesmo dentro do próprio círculo familiar, também não chegou ao fim, a despeito dos processos impessoais de produção e distribuição de mercadorias. Eis um complexo que denota o que Jorge Amado expressou, em Dona Flor e seus dois maridos, com a personagem principal, a metáfora do Brasil, escolhendo os dois maridos, e não apenas um dos lados da herança[43], o que Francisco de Oliveira resumiu com a expressão sociológica de que “a expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo”[44]. Os correlatos antropológico e sociológico têm subjacência histórica em submissão do local ao global para provimentos de capital do primeiro para o segundo, como Florestan Fernandes já havia explicado em 1973[45]: os eixos agrário, industrial e financeiro arquitetaram o brasileiro com um ethos correlato penetrado por mais de quinhentos anos de história ainda não feita inteiramente pelas próprias mãos. E, ainda, sob a era do capital financeiro, na qual as relações entre o dinheiro e o poder [capital e estado] são tão estreitas e passam longe de interesses, verdadeiramente, democráticos, o que se reforça é o compadrio e o privilégio, não o republicanismo. Tal dinâmica, ao obrigar a “classe C” lançar mão de uma abnegada entrega ao trabalho árduo em busca da mobilidade social ascendente ou em busca da manutenção do status adquirido, reforça, em lugar de superar, o “oligarquismo”, o “patriarcalismo”, a “cordialidade”, o “jeitinho”: a necessidade do trabalho árduo e ininterrupto que leva a família da “classe C” a submeter-se às condições objetivas do capitalismo monopolizado, financeiro e toyotista que oferta cada vez menos oportunidades, inclina à habilidade prática de equilibrar-se sobre uma corda estreita para contornar toda a ordem de problemas. Jessé Souza mostra a vida de uma família do interior de Minas Gerais[46] que, não sendo aquela vida da clássica família nuclear burguesa, ilustra o que se procura, aqui, concluir [mesmo que o autor citado pense o tipo de trabalho desempenhado pela “classe C” como algo que corroa o instrumentalismo e o patriarcalismo, os argumentos apresentados por ele mostram a conciliação com a cultura patriarcal secularmente construída]: sacrifício individual materializado no controle das ações presentes diante da imprevisível conjuntura favorável ou desfavorável dos próximos meses e anos e diante da possibilidade de ofertar melhor escolarização para os filhos; sacrifício individual materializado na lembrança da carência do passado e o medo que ele retorne a qualquer momento; resignação diante da jornada de trabalho extenuante entre atividades formais e fugazes que redundam em trabalhos itinerantes [peculiares ao toyotismo] conciliados e intercalados com informais [tão comum para os trabalhadores da construção civil], temporários e irregulares, o que demanda um “jeitinho” para arranjar o dia-a-dia e, em termos de socialização primária, educa as crianças do lar tanto a este traço “brasileiro” de personalidade, como a um outro, o respeito “patriarcal” aos líderes [agora homem e mulher] provedores da família, a despeito da vida não ocorrer mais naquele velho engenho ou nos casarões dos barões do café – educa também à reprodução de uma classe que aprende a viver do trabalho duro e edifica uma moral da longa e dura jornada de trabalho, uma moral importante para a sobrevida do status quo; dependência de favores pessoais que mostram que o mandonismo local é persistente a despeito de regras novas e formais [como o crédito para as classes sociais não privilegiadas]; instrumentalização de familiares e de todo o capital social que circunda a pessoa para que esta atinja seus objetivos, o que denota a corrupção/colonização da esfera afetiva pela esfera econômica e a persistência da cordialidade como artifício de alcance de objetivos. Em tais fenômenos, há tanto algo que mina o “jeitinho” brasileiro como o que o perpetua: a “classe C” é mais um capítulo de conciliação entre o arcaico e o moderno; nela, há tanto a ética da abnegação pelo trabalho que reforça as relações impessoais típicas do par capital e trabalho quanto o reforço de dispositivos que driblam [com personalismo, patriarcalismo e jeitinho] as dificuldades impostas pela impessoalidade; há o que Darcy Ribeiro considera ser uma “marca indelével”[47] do legado da escravidão no que se pode chamar de brasileiro, a saber, o empreendimento da estratégia da cordialidade nos dominados para driblarem as dificuldades correlata à crueldade dos dominantes [cordiais entre si], que os tratam com brutalidade e continuam a reduzi-los a relações instrumentais[48], como os senhores reduziam seus escravos à “mó”[49] de um engenho; o mesmo autor ainda considera que por cordialidade não se pode entender que o brasileiro seja, por excelência, “pacífico”[50], uma vez que capítulos da História do Brasil, como a luta dos Cabanos, de Palmares, de Canudos, do Contestado e dos recentes protestos sociais de 2013 mostram que por motivação econômica, étnica, religiosa e social, o arcaico e o moderno arranham-se [e combinam-se], também, pelas vias de fato, uma vez que os vínculos societários estão constituídos de dominantes e dominados e, nem sempre, estes encontraram soluções com o cordial “jeitinho”, este seria também, e em verdade, um aspecto incipiente e potencial de um conflito maior e não o seu oposto [é impossível prever o que aconteceria se, por alguma crise ou pelo aumento da espoliação, em lugar dos atuais provimentos, o rendimento familiar da “classe C” retornasse aos antigos patamares do século XX], um “estado de guerra latente”[51], uma vez que seria a estratégia de vencer o outro e instrumentalizá-lo – os estratos subalternos lançam mão das armas da lascívia, da obsequiosidade, da solicitude, da prestimosidade, da adulação […] para evitarem problemas ou para recolherem mais migalhas das mesas dos estratos dominantes. São armas de defesa que o povo tropical, composto por crioulos de engenhos, caipiras submetidos às Bandeiras, à mineração e à produção de café, de sertanejos envolvidos com a pecuária, de caboclos coletores de borracha e de drogas da mata, de gaúchos e de imigrantes pastores e pequenos agricultores[52], encontrou para sobreviver em um destino não escrito por ele – composições variantes de um mesmo fio-condutor cuja característica é a pobreza e a heteronomia brasileiras[53]. Por que os atuais operários, empregados e desempregados, os trabalhadores dos setores primário e terciário, os batalhadores que sobrevivem sob a informalidade, os trabalhos temporários e sob o mito do empreendedorismo, os contingentes dependentes dos programas governamentais, não repetiriam a mesma estratégia patriarcal se também não são os autores de suas próprias histórias e continuam a repetir uma tradição secular de ser um povo aliciado e produtor de artigos planejados por empreendimentos exógenos e oriundos da metrópole do capitalismo, sejam estes artigos o pau-brasil ou os bens industrializados das atuais e gigantescas corporações, e que mantém o atraso e a posição colonial do Brasil e do brasileiro? Por que a elite abriria mão do seu mandonismo diante dos grupos dominados, tratando-os mais como castas ou estamentos[54] do que como pessoas de classes sociais diferentes, e deixaria de reproduzir o passado colonial no presente? Por que o patriarcalismo de dominantes e dominados terminaria de uma hora para outra se, entre os dominados, a carência e o arcaico são repostos e o desejo particular de superá-los corrói a formação do interesse universal pelo respeito à coisa pública e se, entre os dominantes, o que interessa é a manutenção dos privilégios particulares que coloniza o espaço público e esvazia a democracia[55] de qualquer significado substancial? Se ambos, dominados e dominantes, englobam[56] a rua [público] na casa [privado]? Por fim, seria uma ingenuidade estratosférica imaginar que nada há de pessoal nas relações impessoais à medida que estas são relações pessoais nas quais o que interessa para algumas pessoas está materializado, coagulado, ossificado como pretensamente natural e neutro e é a objetivação [institucionalizada] do domínio pessoal de uns contra outros – dominação higiênica é, ainda, dominação; com efeito, o quão mais impessoais, mais personalistas, patrimonialistas e ajeitadas são as relações sociais da “classe C” à medida que o que interessa para os lobos é praticado pelos cordeiros, o quão maiores e mais impessoais as regras de procedimentos de conduta, maior a anatomia política para aceitá-las ou para resistir a elas.

 

[1] Paulo Prado, em Retrato do Brasil, ainda insistira, na década anterior, em teses oriundas dos determinismos geográfico e biológico para explicar a “tristeza”, o “esgotamento” físico e mental , a “preguiça” e a “melancolia”  [“Numa terra radiosa vive um povo triste”] característicos ao brasileiro e as diferenças regionais que formavam também “traços indeléveis no caráter do brasileiro”: as chaves explicativas foram a combinação entre a “ambição e a sensualidade infrene” produtora de posterior tristeza, a “luxúria”, a “cobiça insaciável”, a “ardência do clima” de uma “contínua primavera”, a mestiçagem das “raças” desterradas que fez do Brasil um “purgatório” e que implica mais vigor para as primeiras gerações, mas que enfraquece as subsequentes [dos primeiros mamelucos fortes alcançou-se o atual “caboclo miserável” de considerável “fraqueza física”]. PRADO, P. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. 10° ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 39 et seq. Antes mesmo de Paulo Prado, Euclides da Cunha, em Os sertões, lançara mão dos determinismos geográfico e biológico e considerara que o “meio” que isolou o português da Europa e a “mistura de raças” experimentada nos trópicos, deveras “prejudicial”, resultara, notadamente no interior do Brasil, ao homem “desgracioso, desengonçado, torto”, a saber, o “Hércules-Quasímodo”, permanentemente “fatigado”, de “preguiça invencível”. CUNHA, Euclides da. Os sertões. São Paulo: Abril Cultural, 2010, p. 138.

[2] PRADO JR. Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000, p. 294.

[3] FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34° ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 04.

[4] PRADO JR. Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000, p. 295.

[5] FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34° ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 04.

[6] Idem, p. 201.

[7] HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 31.

[8] Idem, p. 32.

[9] […] Há séculos que em Portugal o mercantilismo burguês e semita, por um lado, e, por outro, a escravidão moura sucedida pela negra, haviam transformado o antigo povo de reis lavradores no mais comercializado e menos rural da Europa. No século XVI é o próprio rei que dá despacho não em nenhum castelo gótico cercado de pinheiros mas por cima de uns armazéns à beira do rio; e ele e tudo que é grande fidalgo enriquecem no tráfico de especiarias asiáticas”. FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34° ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 23.

[10] HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 53.

[11] A miscigenação aculturou os portugueses a hábitos aprendidos com os indígenas: “[…] Uma série de alimentos ainda hoje em uso, de drogas e remédios caseiros, de tradições ligadas ao desenvolvimento das crianças, de um conjunto de utensílios de cozinha, de processos de higiene tropical – inclusive o banho frequente ou pelo menos diário, que tanto deve ter escandalizado o europeu porcalhão do século XVI”. FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34° ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 94.

[12] Idem, p. 243.

[13] Idem, p. 306.

[14] Idem, p. 288, 308

[15] Idem, p. 23.

[16] Idem, p. 51.

[17] HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 82.

[18] FREYRE, G. Sobrados e mucambos: introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil – 2: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento urbano. 10º ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, pp. 08, p. 22, p. 386.

[19] Idem, p. 111, p. 114, p. 122.

[20] Idem, p. XLVI.

[21] Gilberto Freyre comenta como alguns africanismos, além de não serem reprimidos com sucesso pelos brancos tornaram-se parte constituinte do brasileiro, e não apenas hábitos exclusivos de um grupo étnico: “[…] É curioso observar-se hoje […] que os descendentes dos bailarinos da navalha e da faca como que se vêm sublimando nos bailarinos da bola, isto é, da bola de foot-ball, do tipo dos nossos jogadores mais dionisíacos como o preto Leônidas; os passos do samba se arredondando na dança antes baiana que africana, dançada pela artista Carmem Miranda sob os aplausos de requintadas plateias internacionais; as sobrevivências do culto de Ogum e do culto de Alá dissolvendo-se em práticas marginalmente católico-romanas como a lavagem da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim na Bahia, há pouco transferida para uma das igrejas do Rio de Janeiro”. Idem, pp. 522-523.

[22] Idem, p. 534.

[23] FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 445.

[24] “Os mucambos conservaram até hoje, na paisagem social do Brasil, a primitividade dos primeiros tempos de colonização. Neles foi-se refugiando o caboclo; refugiando-se o negro fugido; refugiando-se o preto livre. O próprio branco integrado na situação social de caboclo. […] O antagonismo agudo de qualidade de material e, principalmente, de zona ou situação da casa, se estabeleceria entre a casa-grande e a palhoça do morador livre – de tantas vezes mais difícil que a do escravo. Entre o sobrado e o mucambo de centro de cidade ou de subúrbio de capital. […] Estabeleceram-se desde então contrastes violentos de espaço dentro da área urbana e suburbana: o sobrado ou a chácara, grande e isolada, no alto, ou dominando espaços enormes; e as aldeias de mucambos e os cortiços de palhoças embaixo, um casebre por cima do outro, os moradores também, um por cima do outro, numa angústia anti-higiênica do espaço. Isto nas cidades de altos e baixos como o Rio de Janeiro e a capital da Bahia. No Recife os contrastes de espaços não precisaram das diferenças de nível. Impuseram-se de outro modo: pelo contraste entre o solo preciosamente enxuto e o desprezivelmente alagado, onde se foram estendendo as aldeias de mucambos ou casas de palha”. FREYRE, G. Sobrados e mucambos: introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil – 2: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento urbano. 10º ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 233.

[25] FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 627.

[26] Idem, pp. 333-334.

[27] Idem, p. 503.

[28] Idem, p. 536.

[29] Idem, p. 892.

[30] FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 25° ed. Trad. De Raquel Ramalhete, Petrópolis: Vozes, 2002, p. 119.

[31] FREYRE, G. Sobrados e mucambos: introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil – 2: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento urbano. 10º ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, pp. 08, p. 22, p. 644.

[32] Idem, p. CXI.

[33] Idem, p. 525.

[34] “Eram eles [os marinheiros], […] rapazes – quase todos negros e mulatos – para quem o serviço naval era simples meio de vida. Faltava a quase todos a mística do Brasil e sobretudo a da República: muitos dos ex-escravos e descendentes de escravos, dos quais esses rapazes descendiam, que viviam no Brasil ao proclamar-se a República eram devotos da princesa Isabel. Quando escravos, haviam sido beneficiados pela assistência patriarcal da parte das famílias a que serviam; depois de livres vinham sendo abandonados à sua própria sorte por um governo republicano cujos carinhos paternalistas passaram, depois de 88, a concentrar-se em torno dos imigrantes europeus para o Sul do País. Aprofundara-se assim entre eles, rapazes pobres de cor – quase todos do Norte – e os demais brasileiros, a distância social criada menos pela sua condição étnica que pela sua situação de descendentes de escravos abandonados tanto pelos velhos senhores dos seus pais como pelos novos senhores do País: os republicanos”. FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 880.

[35] HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 32.

[36] “[…] A repulsa firme a todas as modalidades de racionalização e, por conseguinte, de despersonalização tem sido, até aos nossos dias, um dos traços mais constantes dos povos de estirpe ibérica. Para retirar vantagens seguras em transações com portugueses e castelhanos, sabem muitos comerciantes de outros países que é da maior conveniência estabelecerem  com eles vínculos mais imediatos do que as relações formais que constituem norma ordinária nos tratas e contratos”. Idem, p. 133.

[37] Idem, p. 171.

[38] Idem, p. 171.

[39] Idem, p. 180.

[40] FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 37.

[41] HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 146.

[42] Idem, p. 160.

[43] DAMATTA, R. “Para uma Antropologia da tradição brasileira” In: Conta de mentiroso: sete ensaios de antropologia brasileira. Rio de Janeiro: Rocco, 1993, p. 130 et seq.

[44] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 60.

[45] “Com a eclosão e a consolidação de um mercado capitalista moderno, a gradual expansão de um sistema de produção capitalista e a formação de uma nova ordem econômica, social e política fundada na existência e no predomínio das relações de classe, acentuou-se a perda de importância relativa dos componentes dinâmicos tradicionais. Eles só não foram confinados a certas relações de caráter muito geral [no comportamento econômico, familial, religioso, político etc.], destituídas de significação histórica, porque a descolonização não se processou segundo ritmos históricos intensos e de forma completa. À medida que a própria ordem social competitiva retinha e dinamizava certas estruturas e funções de natureza tradicional, a dominação tradicionalista [não só ao nível das elites, mas com significado histórico somente nele] continuava a preencher influências dinâmicas em ações e relações orientadas estamentalmente, bem como em ações e relações de classe [embora como mero elemento estrutural e dinâmico de reforço, persistente por anacronismo]”. FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, pp. 73-74.

[46] “Paulo, pedreiro, trabalha ‘por conta própria’ desde a década de 1990, quando teve a sua carteira de trabalho assinada pela última vez; ele não tem ‘patrão’, é seu próprio capataz. A entrada definitiva de Paulo ‘no universo dos autônomos’ coincide, de forma muito sintomática, com a ascensão do modo de acumulação flexível, típica da dominação do novo capitalismo financeiro, em que o controle do trabalho passa a ser cada vez menos regulamentado por leis e contratos, e frequentemente o trabalhador passa a exercer o controle sobre a sua força de trabalho, reduzindo o seu custo. Há um crescimento exorbitante do ‘trabalho autônomo’ principalmente nas áreas de serviços. Inicialmente trabalhador da construção civil, com o tempo passa a prestar serviços como pedreiro. Mas Paulo sempre esteve, marginalmente, inserido na classe trabalhadora tradicional, já que a função de pedreiro é, geralmente, dentro das empresas, temporária e irregular. Por isso ele sempre trabalhou ‘por fora’, mesmo quando estava empregado fazia dupla jornada, complementando o salário com uma renda extra retirada em noites de ‘trabalho duro’. A sua rápida, total e relativamente bem-sucedida inserção no ‘mercado autônomo’ se deve à ‘disposição’ incorporada, ou seja, inclinação tornada corpo, desde a infância, para o trabalho duro, que permitiu a ele adaptar a uma dupla jornada [diurna e noturna], trabalhando cerca de 15 horas diárias”. SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora. 2° ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, pp. 128-129.

[47] RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 108.

[48] “A classe dominante bifurcou sua conduta em dois estilos contrapostos. Um, presidido pela mais viva cordialidade nas relações com seus pares; outro, remarcado pelo descaso no trato com os que lhe são socialmente inferiores. Assim é que na mesma pessoa se pode observar a representação de papéis, conforme encarne a etiqueta prescrita do anfitrião hospitaleiro, gentil, generoso diante de um visitante, ou o papel senhorial, em face de um subordinado. Ambos vividos com uma espontaneidade que só se explica pela conformação bipartida da personalidade. A essa corrupção senhorial corresponde uma deterioração da dignidade pessoal das camadas mais humildes, condicionadas a um tratamento gritantemente assimétrico, predispostas a assumir atitudes de subserviência, compelidas a se deixarem explorar até a exaustão. São mais castas que classes, pela imutabilidade de sua condição social”. Idem, p. 199.

[49] Idem, p. 106.

[50] Idem, p. 152.

[51] Idem, p. 153.

[52] Idem, p. 246.

[53] Idem, p. 389.

[54] FERNANDES, F. “As mudanças sociais no Brasil” In: Florestan Fernandes: Sociologia. São Paulo: Ática, 2008 [Col. Grandes Cientistas Sociais], p. 150.

[55] CHAUÍ, M. “Uma nova classe trabalhadora” In: SADER, E. [Org.] Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/ FLACSO, 2013, p. 132.

[56] DAMATTA, R. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985, p. 14.

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