Archive for novembro \01\UTC 2013

A “CLASSE C” VAI AO PARAÍSO? A ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL DO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XXI [PARTE B*]

1 de novembro de 2013

“Perseu tinha um capacete que o

tornava invisível, para perseguir

os monstros. Nós, de nossa parte, nos

embuçamos com nosso capuz mágico,

tapando nossos olhos e nossos ouvidos,

para poder negar as monstruosidades existentes”.

[Marx. O capital]

IV

Entre os primeiros séculos de ocupação e colonização do país – Sérgio Buarque de Holanda prefere o termo “feitorização”[1] a colonização – , a organização da Colônia para abastecimento do mercado europeu empreendeu um eixo para a atividade econômica baseado em propriedades extensas, como os engenhos, em donatários, como proprietários, e em escravos, indígenas e africanos, como a força de trabalho na agricultura[2]; tal mecanismo de donataria, formadora de províncias e vilas nas quais o donatário exercia o poder político, foi mais seguro e eficiente para a Coroa portuguesa do que a estratégia do cunhadismo[3], que mesmo assim continuou em uso e formou um grande contingente de mamelucos. Como atividade acessória a este eixo, há a pequenez de uma incipiente vida urbana voltada para a administração dos núcleos coloniais e ao comércio que, constituída de pessoas sem tempo para também garantirem seus proventos mediante a agricultura, formaram uma “classe média entre grandes proprietários e escravos”[4]. As derrotas portuguesas na Europa e no mundo, nos séculos XVI e XVII, notadamente a perda do comércio asiático, fizeram a metrópole extrair da Colônia o máximo de recursos possíveis: concomitante ao povoamento que o Brasil iniciou a ter de forma não vista anteriormente, ocorria a centralização da administração que garantia o monopólio de tudo que era produzido no território. Com a descoberta do ouro e do diamante no Centro-Sul da Colônia, concomitante à decadência da agricultura do açúcar por conta da derrota na concorrência com as Índias Ocidentais, no século XVIII, houve a hegemonia da atividade econômica na extração de minérios até estes se esgotarem ou tornarem-se economicamente inviáveis, no mesmo século, e desprezo – embora não tenham desaparecido – por outras atividades, mesmo o açúcar produzido nos engenhos das antigas capitanias de Pernambuco, Bahia e, em grau menos vultoso, considerado “medíocre”[5] por Gilberto Freyre, em São Vicente; as lavras desempenharam o papel dos engenhos e a mão-de-obra escrava africana foi, nelas, quase absoluta; a exemplo da época de hegemonia do açúcar, atividades auxiliares se desenvolveram para abastecer a população agora concentrada no Centro-Sul, tal como a pecuária, que se desenvolveu acompanhando o Rio São Francisco, e o extrativismo no Vale Amazônico. O retorno à agricultura encontrou em outro produto, o algodão, a base da mesma lógica comum ao Pacto Colonial que não se altera até 1808, ano da transferência da Coroa para a Colônia – o aumento da população na Europa e a Revolução Industrial exigiram grande consumo da matéria-prima para a indústria têxtil e o algodão começou a ser produzido em larga escala também nas colônias ocidentais, uma vez que apenas os fornecedores do Oriente já não eram suficientes. De forma geral, em qualquer bem primário explorado ao limite e que fazia a atividade econômica movimentar-se a solavancos [intensiva exploração, decadência e extinção], a mão-de-obra baseava-se no trabalho escravo, redutor do homem a mero instrumento bruto e muscular [animalizando-o] de trabalho e que ficava ao dispor do senhor para que este fizesse dele o que quisesse – no campo e na cidade, a escravidão ocupava a vida social e foi empregada em todo o tipo de trabalho, deixando pouco espaço para atividades a serem desenvolvidas por trabalho livre [feitor, mestre de engenho, servidor público, profissional liberal (não existiam mais que 32 advogados em 1792, no Rio de Janeiro, e nenhum médico verdadeiro em 1818, em São Paulo), negociante (esta última era uma atividade restrita aos reinóis, isto é, os nascidos em Portugal) e sacerdote (esta era uma atividade que, verdadeiramente, permitia mobilidade social a pessoas de origem social humilde)]. Além de índios capturados e escravizados nas Bandeiras, Darcy Ribeiro apresentou uma “demografia hipotética”[6] que mostra a importação de 6,3 milhões de escravos importados da África entre 1540 e 1860. Eis, assim, um “vácuo imenso entre os extremos da escala social”[7]: senhores [poucos] e escravos [em massa] estavam em posições equidistantes e, entre eles, pessoas ocupadas na incerteza das atividades supracitadas, brancos desclassificados que recusavam-se a atividades desenvolvidas por escravos e que, assim, caíam na vadiagem e no crime, índios sem ajustamento definido à sociedade que os retirou de aldeias autóctones, mestiços sem atividade definida, agregados às famílias dos senhores de engenhos que prestavam pequenos serviços em troca de provimentos e proteção. Ademais, a ausência de artífices livres nas cidades da Colônia, além de contar com o trabalho escravo como causa primária, ainda resultava da ânsia daqueles que, ao enriquecer, queriam ascender à vida livre de qualquer espécie de trabalho[8]. Além da escravidão, o sistema econômico da produção colonial, que sufocava atividades que não aquelas de interesse exportador, e a própria instabilidade de um sistema que dependia dos anseios internacionais que formavam e extinguiam atividades, deixando desamparadas pessoas nelas empregadas, foram o contexto colonial de uma sociedade que continha um setor médio[9] – entre senhores e escravos – vivendo “à margem da ordem social”[10]. Contradições entre proprietários [senhores de engenho, lavradores, fazendeiros – brasileiros que consideravam-se a aristocracia do lugar] e comerciantes [em maioria, portugueses], entre os grupos étnicos, o risco constante e iminente de revoltas de escravos – tais são tensões que acompanharam o sistema colonial até o seu desfecho. Entre a vinda da família real, a Independência e o Império, tornou-se transparente a crise dos anacrônicos impérios ibéricos diante da passagem do capitalismo comercial ao industrial: somente no quadro do primeiro a escravidão e o Pacto Colonial faziam sentido; no segundo, a manufatura, na Europa sob a Revolução Industrial, fez desaparecer e substituiu o pequeno artesão por unidades de trabalhadores assalariados que produziam em escala muito maior para um contingente de consumidores em escala semelhante. A Colônia que continuava a produzir apenas para a metrópole e o Brasil imperial que, mesmo livre de Portugal, mantinha o trabalho escravo [1/3 da população no século XIX e importação de 50.000 escravos ao ano], significavam obstáculos a serem superados pela nova dinâmica do capitalismo – primeiramente a Colônia, sob pressão inglesa, foi aberta ao comércio internacional mediante a abertura dos portos no início do século XVIII, mas continuou exportando extensivamente poucos gêneros de interesse ao mercado europeu e, assim, pouco mudou em relação ao período anterior [situação ainda não completamente superada atualmente]; em seguida, sob o Império, a monocultura do café substituiu a decadência das lavouras de cana-de-açúcar e ainda contou com trabalho escravo em grande parte do século XIX, a despeito do fim do tráfico internacional, e somente na segunda metade do século substituiu a escravidão por trabalho assalariado de imigrantes [em 1905, 1/3 da população do Estado de São Paulo era composta de imigrantes italianos[11], um aumento do contingente de brancos, católicos e latinos que foi louvado pelos setores conservadores e etnocêntricos/eugênicos[12]]. Também é deste período a formação de um capitalismo “incipiente”[13] que marcou a história posterior do país – formaram-se as primeiras companhias e sociedades, expandiram-se as forças produtivas como manufaturas, estradas de ferro, navegação a vapor, aparelhamento comercial e creditício na agricultura, multiplicaram-se os bancos; ademais, instalaram-se, no país, estrangeiros das mais diferentes profissões [“marceneiros, cabeleireiros, químicos, funileiros, ferreiros, modistas, fabricantes de queijo”[14]]. Contudo, a mão-de-obra para a agricultura e para a vida na nova concentração demográfica [agora no Centro-Sul, notadamente, São Paulo] seria assalariada de maneira consideravelmente baixa – condição sine qua non para a prosperidade dos senhores do café. A força e a fraqueza de tal quadro econômico, da chegada das caravelas até aquele momento, foram a manutenção da produção para a exportação: se o Brasil tinha o quase monopólio mundial do café, possuía também a dependência perigosa da conjuntura internacional que podia declinar a economia, tal como ocorrera anteriormente, com o pau-brasil, os minérios, o algodão e o açúcar. Durante a Primeira República, houve o apogeu e o declínio desta economia extensiva, de larga escala e de exportação de matérias-primas [além do café e de modo menos vultoso, também a borracha, o cacau, o açúcar, o mate e o fumo]: externamente, houve o desenvolvimento econômico europeu e norte-americano, o liberalismo econômico, a industrialização e o aumento no padrão de vida internacionais, fenômenos que aumentaram o consumo de bens primários e os créditos que os barões do café conseguiam no mercado internacional; internamente, a imigração subvencionada pelo Estado resolveu a questão da abolição da escravidão [mas com muitos problemas de adaptação: acostumar o trabalhador livre à grande lavoura foi terrivelmente difícil e ele só não a abandonava por conta da estratégia de retê-lo por dívidas que o aprisionavam ao lugar, os antigos senhores de escravos também tiveram de se adaptar à nova realidade na qual os trabalhadores reivindicavam melhores salários e condições de trabalho – o que subtraía parte dos lucros dos senhores e ajudava a levá-los ao fim das atividades]. Em termos de estratificação social, a despeito do fim da escravidão, o antagonismo entre dois grupos se manteve: sobrados de homens ricos de um lado e moradores de “mucambos”[15], de outro – uma classe média entre ambos ainda estava longe de alcançar números significativos [II]. E o que pareceu ser a força, foi, concomitantemente, a fraqueza do modelo: a atividade econômica concentrada em poucos produtos para a exportação deixava o país dependente dos mercados internacionais que, pela concorrência com outros países e pela queda do preço internacional, levou a produção de alguns produtos à derrocada, primeiramente a borracha e, em seguida, o cacau. O café passou pelo mesmo problema e, a despeito do crédito internacional de que usou, as crises de superprodução foram frequentes: além da queda dos preços do produto que forçava a especulação para estabilizá-lo em valores artificiais – manobra que não sobreviveu à crise de 1929 –, os senhores do café tornaram-se cada vez mais subservientes ao capital financeiro estrangeiro que penetrou para retirar proveito das crises e do financiamento de investimentos infraestruturais [usinas de energia elétrica, portos, ferrovias…] – eis uma “semicolônia”[16] agrilhoada por interesses estrangeiros que, diante do esgotamento da acumulação de capital fundamentada no café, diversificou suas atividades para perenizar a sangria das riquezas criadas e limitar o país como fornecedor de funções primárias na divisão internacional do trabalho. Entre 1930 e 1980, aproveitou-se a formação de um mercado interno, impossível nos séculos de escravidão, a imigração em massa de trabalhadores europeus, o desenvolvimento tecnológico dos transportes, comunicação e da produção propriamente dita [trabalho morto sob forma tecnológica que poupa gastos com trabalho vivo], a conjuntura da Segunda Guerra que complicou e reduziu as importações [mas também dificultou o investimento do capital privado logo após o fim da guerra, uma vez que o investimento em países mais desenvolvidos que o Brasil foi priorizado], para mudar o eixo da economia de verniz hegemonicamente agrícola, ainda controlador da política externa do Brasil por apostar na acumulação viabilizada pela exportação de bens primários, para o industrial [o Estado contribuiu com a mudança da hegemonia da agricultura para a indústria intervindo da maneira que pôde: regulação da relação entre capital e trabalho, fixação de preços, fornecimento de subsídios mais altos ou mais baixos em relação ao destino, garantia de obras de infraestrutura, distribuição de ganhos e perdas entre classes sociais[17]; contudo, tolerante com as relações entre capital e trabalho no campo e com a exportação de bens primários para a mercado mundial – eis o casamento brasileiro, entre o moderno e o arcaico, apadrinhado pelo Estado como figura “estruturante”[18], e não apenas expressão, de tal relação]: superficialmente, a descolonização estaria encaminhada à medida que se produzia no país o que seria de seu próprio interesse; contudo, o capital internacional adentrou o país também com unidades produtivas, absorvendo as indústrias locais [Gilberto Freyre argumenta que, em 1908, existiam três mil manufaturas no país, sobretudo no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Rio Grande de Sul e em Pernambuco[19]] e/ou tornando-as suas subsidiárias para manter e expandir um mercado já pertencente a ele há séculos – as unidades fabris aqui instaladas [para aproveitamento da mão-de-obra barata em relação aos países ricos, diminuição de encargos alfandegários e de transporte] remetiam o lucro para o exterior e não ocupavam posições decisivas na divisão internacional do trabalho; ao contrário, recebiam o comando do exterior e, assim, limitavam-se a apenas montar e finalizar o que era prescrito pelos centros de comando dos gigantescos monopólios que controlavam/controlam a economia, expandindo-se e anexando setores outrora não-monopolizados, cujo resultado foi a concentração de renda em níveis jamais vistos na segunda metade do século XX[20]; com efeito, o país continuava/continua colonizado por interesses estranhos que, desde a extração do pau-brasil, transferem para fora, de modo parasitário, o que era/é produzido aqui e, ainda, permaneceu/permanece refém da conjuntura internacional que, por conta de crises externas, arrastava/arrasta o país com elas. Além de não ocorrer o fim da colonização, houve aprofundamento da raiz arcaizante na economia brasileira à medida que a industrialização superficialmente modernizadora foi, nos termos de Darcy Ribeiro, “recolonizadora”[21] à medida que continuava a se interessar, apenas, na pilhagem das riquezas dos trópicos sul-americanos; tanto que o contexto empreendeu um tipo de empresário nacional que Florestan Fernandes chamou de “burguês complacente”[22]: associado aos interesses das grandes corporações e recolhendo migalhas das mesas destas, ele torna-se agente da continuidade da colonização porque não preocupa-se com nenhum projeto nacional que dê autonomia ao país; ao contrário, o quão mais a acumulação de capital ocorrer nestes moldes, maiores a dependência e a continuidade de arcaísmos concomitantes à modernização, tais como grandes cidades com contingentes de miseráveis convivendo com unidades fabris de forte implementação de tecnologia e que remetem para fora do país remessas altíssimas de lucros, rápida e intensa industrialização concomitante a instituições políticas [que quebraram a democracia parlamentar quando foi preciso] denotativas da grande influência do capital estrangeiro, notadamente o norte-americano, que pouco ou nada alteraram as relações patriarcais dos séculos anteriores [XXIII]. Em lugar de alterar as relações e estruturas coloniais, estas foram absorvidas pelo capitalismo monopolista industrial e revitalizadas por ele à medida que o capital estrangeiro e os grupos associados a ele apropriaram-se das instituições e as usaram, sob o véu da democracia representativa, para ampliar o consumo em massa sem que condições iguais tivessem sido dadas a todos – não houve relação dinâmica entre desenvolvimento do capitalismo industrial monopolístico e descolonização[23]; ao contrário, é pelo avanço do primeiro que a segunda nunca se completa e que a burguesia local aliada ao capital estrangeiro opera de modo antinacional .  Foi sob tal conjuntura semicolonial, ainda, que o contingente demográfico de classe média no Brasil encontrou-se em ascensão: em 1920, menos de 1/6 dos ocupados urbanos do país pertencia à classe média; em 1980, o contingente subira para 1/3[24]: a industrialização e a urbanização expandiram os empregos assalariados da estrutura ocupacional e absorveram a classe média das décadas anteriores que, crescentemente, era expropriada de meios de produção fracos perante o grande capital – já na década de 1960, a classe média assalariada era majoritária perante a classe média proprietária de algum meio de produção[25], uma vez que, além do grande capital estrangeiro vinculado à exportação, cresceu a participação do estado na economia e, consequentemente, a ocupação de importante contingente pertencente à classe média no âmbito do serviço público. No setor privado, indústrias que exigiram trabalhadores com maior qualificação, como a automobilística, a naval, a de mecânica pesada, a indústria do cimento, do papel e celulose, o aumento da capacidade da siderurgia, ramos instalados e reforçados na era do Plano de Metas do governo JK, e a expansão em ocupações que demandavam mão-de-obra com formação em nível superior, durante o milagre econômico [1968-1973], contribuíram para que o contingente demográfico de classe média assalariada se tornasse cada vez mais forte. E qual era o poder de tal classe média? Para permitir a hegemonia do setor industrial sobre os outros, a mudança, cujo marco mais significativo foi 1930, não pôde ocorrer sem a edificação de relações entre capital e trabalho que garantissem a acumulação de capital consideravelmente vantajosa aos investidores: a criação do salário mínimo, garantidor de valores de subsistência fisiológica e psíquica, foi um fator fundamental para permitir que a indústria fosse a chave do novo modo de acumulação e, assim, a massa que chegava às cidades para compor o exército industrial de reserva e, aumentada a concorrência na força de trabalho, forçava a redução do valor da força de trabalho a níveis que não fossem muito além do salário mínimo para os que já estavam empregados e para os que chegavam ao mercado de trabalho, mesmo entre trabalhadores qualificados, e, com efeito, o salário mínimo converteu-se em “denominador comum de todas as categorias”[26], beneficiando e não prejudicando a acumulação de capital à medida que igualou reduzindo o preço da força de trabalho, de acordo com Francisco de Oliveira – mesmo os setores que mais cresciam e categorias que mais podiam se beneficiar não o conseguiram porque a referência adotada era o próprio salário mínimo, não o setor industrial mais pujante que outros. A resposta à questão acima, acerca do poder da classe média, é a de que ela não conquistou nenhum poder, ao contrário, foi vítima da estratégia de acumulação de capital, uma vez que seus vencimentos mantiveram-se no limite da sobrevivência ou ficaram aquém dela[27]; quem conquistou mais poder foi o capital industrial, que concentrou para si a renda criada pelos trabalhadores brasileiros. No setor terciário, também de considerável crescimento [horizontal e descapitalizado] no período em questão, o auxílio que ele oferece à acumulação de capital urbana foi evidente no modo como ele tornou-se caudatário de atividades fabris. A abundância de força de trabalho resolveu as necessidades urbanas em cidades sem equipamentos infraestruturais e nos subúrbios mais afastados com atividades de baixa remuneração que não representou concorrência ao capital industrial, seja por não minar a abundância da mão-de-obra para a indústria, por não conseguir capitalizar-se para crescer e concorrer como um setor independente à indústria ou por livrar a indústria da necessidade de comercializar seus produtos e, assim, reforçarem a acumulação e a concentração de renda em benefício da indústria: reformulação de atividades artesanais, de reparação de automóveis e eletrodomésticos, mercearias, bazares, toda ordem de prestação de serviços pessoais e atividades empreendidas com a pura força de trabalho – trata-se de um contingente, considerado também de classe média em pesquisas de estratificação social, que está longe de gozar de algum poder ou contribuir para desconcentração da renda[28]A partir da crise da década de 1980, seguida da introdução de políticas neoliberais da década de 1990, houve queda da renda para a classe média [e mesmo antes, uma vez que uma das estratégias da ditadura militar e das corporações monopolizadoras dos setores mais “dinâmicos” da economia, mas que se expandiam também para outros setores aproveitando os subsídios governamentais e conseguiam a superacumulação de capital de modo a concentrar ainda mais a renda e a controlar toda a economia do país, era o arrocho dos proventos dos trabalhadores assalariados, ademais, a imigração do campo à cidade, movimento empreendido por 31 milhões de pessoas entre 1960 a 1980, permitia às corporações lançarem mão da estratégia da rotatividade graças à força de trabalho sobrante e, assim, conservar os salários em níveis baixos[29] – estratégias que, no Brasil, sempre dificultaram a formação de uma “sociedade de consumo” como as dos países de vanguarda do capitalismo e que forçaram o crescimento da informalização de considerável contingente da população economicamente ativa, geralmente com remuneração aquém do que alcançam os trabalhadores formalizados], desemprego, semiestagnação, perda do status de classe, maior dificuldade de ocupação em um mercado mais competitivo e que não ofertava o mesmo número de vagas de outrora, uma vez que o parque produtivo instalado até o momento não suportou a abertura à inconsequente concorrência externa que diminuiu a presença do capital produtivo, à medida que as importações cresceram e as privatizações reduziram o tamanho de muitas organizações. Adicionada a tais problemas estava a inflação inercial, vencida apenas com o Plano Real, sob os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, mediante a supervalorização da moeda combinada com a continuação da abertura da economia para frear a elevação de preços por conta da concorrência das importações, mas também freando o crescimento da produção local e mesmo extinguindo unidades de produção e aumentando o desemprego [20% da População Economicamente Ativa nos anos seguintes ao Plano Real[30]]. No mesmo período, muitas funções intermediárias no interior das grandes empresas entraram em decomposição e foram desassalariadas: formas autônomas de mão-de-obra serviam às empresas sem que estas a incorporassem em sua folha de pagamento – “consultores, trabalhadores independentes, especialistas organizados em cooperativas e empresas sem empregados [somente pessoa jurídica]” são atuais membros da classe média vitimados pela terceirização, pelo downsizing e pela re-engenharia toyotista[31] [ver VI]. Se da industrialização até a Crise da dívida [1980], a “classe média” crescia à medida que aumentava o contingente de assalariados, a partir desta data até os dias atuais alcançar o posto de classe média, e mais [ou menos?] precisamente, pertencer à “classe C” é, de acordo com as condições estruturais, fazer parte de um contingente que vive sob o desassalariamento industrial e a expansão de micros e pequenos empreendimentos cuja característica é diferente daqueles peculiares ao início do século XX: por atender aos serviços de grandes corporações, os pequenos empreendimentos são caudatários e subservientes a elas e não têm a pretensa autonomia característica ao período e ideologia liberais. Ser autônomo, sob tal conjuntura, é ser subserviente, é ser cada vez mais incapaz de ascender a patamares superiores na mobilidade social, uma vez que as grandes corporações monopolizaram o mercado e dominaram-no com múltiplos tentáculos. Não há oposição entre a pequenez do “empreendedor” de “classe C” e o gigantesco capital toyotista e financeiro: o primeiro foi expulso do antigo exército industrial fordista ou jamais nele adentrou, e convive com o que sobrou dele, convive de modo precarizado e como reserva de mercado para facilitar a rotatividade do trabalho formal e diminuir o valor da força de trabalho. Pertencer a “classe C”, se aos olhos da neogórgonas é sair da miséria e alcançar a classe média, aos olhos do analista da mobilidade social que não negligencia a história e o ambiente neoliberal/toyotista[32] em que ela ocorreu, também é sair da classe média tradicional à medida que antigas ocupações foram precarizadas e extintas: em lugar de classe média, o contingente pertencente à “classe C” é melhor definido por uma conjunto de trabalhadores que, antigamente, estavam excluídos do mercado formal e por aqueles que foram precarizados e excluídos dos antigos padrões produtivos e produtivos para se tornarem,  agora, pequenos “empreendedores”.  Mesmo a alta classe média, que possui postos de controle, vê sua ocupação como circunstancial e, por isso, investe na financeirização de sua renda para ainda tentar acompanhar, mesmo que de longe, a alta burguesia. E mesmo a classe média que se manteve ocupada sofreu com a perda de renda: a camada média baixa perdeu 37,3% entre 1960 e 2000; a média média, 20,2%[33], números acentuadamente negativos graças à política de concentração de renda durante a ditadura militar, à financeirização da riqueza que colaborou para enxugar ocupações peculiares à classe média, à redução da participação do estado no setor produtivo que também resultou em eliminação de funções para a camada média da classe média. Em termos de mobilidade social, a camada média decaiu para a baixa classe média ou luta para não decair; não conseguindo recolocação na indústria especializada e primário-exportadora, migrou para o setor terciário e vive sem expectativa de ascender à alta classe média. A solução teórica de Caio Prado Jr., elaborada na primeira metade do século XX, em afirmar a passagem de colônia para semicolônia, mostra sua vitalidade à medida que, sob o capitalismo comercial, industrial ou financeiro, o país não foi completamente descolonizado e ainda é administrado por interesses exógenos; com efeito, a “classe média”, seja aquela que trabalhava nos centros administrativos da Colônia, seja a que, atualmente, porta um cartão de crédito e se endivida nos centros de consumo, vive semeando o que não lhe pertence e veiculando os desígnios do colonizador, conforme Darcy Ribeiro[34] argumentou.

V

A mudança de eixo econômico na acumulação de capital torna o membro da “classe C”, além de inseguro e administrado, mais explorado. Houve um tempo na História do Brasil, tão extenso que contempla períodos da história que vão da Colônia à República Velha, em que a acumulação de capital guiava-se pelo eixo de atividades agrícolas e monoculturais[35]. Outrora, a acumulação de capital foi predominantemente industrial e um ciclo de industrialização com subjacência no tripé Estado, capital privado nacional e capital privado estrangeiro, entre 1930 e 1980, foi razoavelmente intenso na História do Brasil e alavancou também atividades no setor de serviços como auxiliares à atividade industrial até que a Crise da dívida externa, no início da década de 1980, contribuiu para interromper o desenvolvimento das forças produtivas e para inclinar a acumulação de capital para outros meios. Com esta crise e com a aceleração inflacionária que permeou toda da década de 1980, o capital notou ser mais vantajoso aplicar seus excedentes no mercado financeiro [embora, desde a ditadura, o capital monopolista já apoiava-se no mercado de capitais para viabilizar sua expansão para setores produtivos ainda não incorporados por ele[36] e os governos militares adotaram o endividamento externo como solução para financiar o crescimento interno e, assim, escancararam a financeirização da economia e das contas estatais[37]]; com a abertura da economia nos governos Collor e FHC e com a sobrevalorização do câmbio no governo FHC, a inflação foi mantida em números baixos, mas com o custo da necessidade de atração de dólares ao país para pagar o déficit econômico imediatamente resultante[38] e para financiar as importações e manter a inflação contida; com efeito, a elevação sistemática e desenfreada na taxa de juros – além das privatizações –, se de um lado, garantiu a entrada de dólares, de outro, redundou em desestímulo ao investimento, em lento crescimento econômico, em desemprego e em subemprego, em perda de rendimentos para os trabalhadores, em exportações menores e pautadas mais em commodities do que em bens industrializados, em endividamento público e em vulnerabilidade ainda maior do Brasil em relação às economias de onde os dólares vinham, notadamente a dos EUA[39]. Ademais, para alcançar superávit e pagar a grandeza da dívida interna[40], o procedimento governamental foi elevar, ininterruptamente, a carga tributária. Com o aumento de importações, o câmbio sobrevalorizado inibindo exportações [mesmo a desvalorização da moeda, em 1999, não foi acompanhada de redução na taxa de juros] e com a diminuição da atividade fabril no Brasil, por que o setor industrial não exerceu uma pressão efetiva e organizada para reorientar a economia para outro sentido sob os governos FHC, Lula e Dilma? Porque a primazia dos ganhos não se encontrava mais na produção industrial, mas na circulação de dinheiro no mercado financeiro, procedimento que já na década de 1970 mostrava-se mais rentável que o investimento no parque produtivo: ganhos decorrentes de aquisição de títulos da dívida pública e de aplicação em fundos ancorados nos mesmos títulos expressam migração do capital produtivo para o mercado financeiro para acumular capital mais rápida, segura e eficientemente. A própria característica de acumular propriedade não é a mesma do período de 1930 a 1980: trata-se, atualmente, de acumular papéis financeiros públicos e privados que redundam em mais dinheiro, para tanto, não é preciso o dispêndio de gastos que o setor produtivo exige, basta aproveitar os ganhos da circulação estéril de dinheiro potencializado, também, pelo tamanho gigantesco dos juros no Brasil. É expressão de tal fenômeno o crescimento do lucro bancário em relação ao industrial a partir do Plano Real[41]. Com o Estado como salva-vidas destes proprietários de papéis, endividando-se para financiar o controle dos preços, o que resta à “classe C” além da heteronomia que a torna subserviente a um capital monopolista e financeiro que a tudo controla, da histórica inoperância e/ou inexistência das políticas sociais e do aumento da violência urbana? Tal Estado inescrupuloso em limitar-se a salva-vidas do capital financeiro, suspende ou altera as leis anteriores, sempre que necessário, seja por meio de medidas provisórias ou pressão/compra sobre o Congresso Nacional, para potencializar os ganhos financeiros: tudo é urgente para que a economia não quebre e, assim, um estado de exceção permanente[42] instala-se legalmente para suspender a legalidade e outorgar o direito de suspensão de direitos não interessantes ao capital rentista, de acordo com a interpretação que Leda M. Paulani faz do pensamento de Giogio Agamben para a contribuição ao entendimento da questão[43]. Um a um os choques são dados e a permanência/normatização do choque é incontestável para que o país seja “salvo” da inflação, da desestabilidade, da crise: por decreto-lei e sem a necessidade de aprovação no Congresso Nacional, foram empreendidos planos como Plano Cruzado, no governo José Sarney, Plano Collor, no governo posterior, Plano Real, já sob FHC, elevação do presidente do Banco Central a status de Ministro, em 2004, sob o governo Lula, para eternizar um estado de emergência econômica que gasta com o pagamento para proprietário de títulos da dívida pública dez vezes mais do que com o programa Bolsa Família[44]. Ao capital financeiro, os lucros; à “classe C”, os choques! Eis o resultado da conservação de um estado de direito que suspende o direito, da exceção que vira regra[45], da indistinção e da anomia entre totalitarismo econômico e democracia formal que vigora nos bairros periféricos das grandes cidades, onde mora a “classe C”.

VI

O membro da “classe C” aproveitou o aclive econômico pré-crise de 2008-2009. Contudo, vivendo sob a sorte da conjuntura econômica, um declive pode arrebatá-lo e subtrair-lhe o status de “classe média”. Ademais, a própria dinâmica de trabalho a que está submetido pode, a qualquer momento, jogá-lo no desemprego, mesmo que nenhuma crise ocorra, à medida que a acumulação flexível de capital, além de sobrecarregar o trabalhador com várias funções para evitar o aumento de trabalho vivo, atende a nichos de mercado que, caso não apresentem demandas suficientes para a reprodução de capital, são trocados por outros [produtos ou serviços] que requerem maior precarização ou outra mão-de-obra.  Trabalhando exposto às horas-extras, aos trabalhos temporários e subcontratados, o membro da “classe C”, ao invés de resguardado, vive como a próxima vítima do desemprego estrutural[46] da atual conjuntura e que o assombra com o risco de ser contemplado pela nova pobreza, cuja solução não ocorre por mero aquecimento da atividade econômica – sob o agravo da situação que equaliza todos como consumidores, o membro da “classe C” atomizado lê o processo sem a antiga referência de que o fenômeno atinge sua classe social, mas como algo de responsabilidade exclusivamente individual como se todas as pessoas gozassem das mesmas pré-condições sociais, o que intumesce sua ansiedade e o faz submeter-se aos novos métodos de trabalho [polivalência, trabalho em equipe, aperfeiçoamento contínuo, comportamento participativo] com abnegação de um cristão novo, com o arrivismo de quem chegou recentemente à nova “classe C”. Para prosseguir com a acumulação de capital, as forças produtivas sob a vigente Terceira Revolução Industrial alargam a produtividade do trabalho e encurtam o tempo de trabalho da produção para torná-lo trabalho não-pago: Francisco de Oliveira, por isso, funde os termos marxianos, mais-valia absoluta e mais-valia relativa, à medida que grande parte dos trabalhadores caem na informalidade de produzirem mercadorias que são repostas de acordo com a necessidade e, assim, substitui-se o assalariamento de acordo com o tempo de trabalho – repetindo-se a estratégia da desobrigação do capital em arcar com os custos da força de trabalho, eliminando a fixidez dos postos de trabalho e todos os benefícios e proteções  à jornada de trabalho[47] e, ainda, mantendo controle sobre a produção à medida que os próprios trabalhadores são convocados para vigiarem-se mutuamente. Aqueles que não mostram-se criativos, entusiasmados ou mesmo se opõem à fábrica, podem ser evitados pelos próprios companheiros ou mesmo traídos mediante o “disque-denúncia” – os olhos dos trabalhadores foram transformados nos olhos do próprio capital[48]. Uma vez a produção organizada em ilhas de produção, peças saem montadas ou semimontadas e os prêmios e bônus não incorporados ao salário-base, como a Participação nos Lucros e Resultados [PLR], dependem do resultado e faz com que cada trabalhador fiscalize o outro[49]. Mesmo os trabalhadores mais sofisticados, como os que trabalham no desenvolvimento de softwares, são obrigados a seguirem prescrições limitadoras da autonomia e da própria ação de inventar novos programas à medida que os procedimentos devem se adequar às certificações necessárias para a sobrevivência no mercado [ISO, CMMI, Spice, TQM] e que, na prática, além de rotinizar o trabalho e esvaziá-lo da dimensão reflexiva, funcionam como controle de uma corporação gigantesca sobre as contratadas e subcontratadas; ademais, ao exportarem tais atividades para empresas de países de capitalismo periférico, diminuem a remuneração das mesmas ao escaparem de salários mais altos a serem pagos em países centrais[50]. Sob o véu de uma atividade modernizante, velhos e novos padrões de exploração se abraçam: o programador de software continua a receber sua remuneração como qualquer outro operário à medida que o trabalho assalariado é medido quantitativamente como tempo de trabalho socialmente necessário [e alienado] para a produção do produto, ele continua separado dos meios de produção e “com servidão à máquina”[51] segue seus padrões e procedimentos [trabalho morto] que expurgam sua subjetividade do processo de trabalho; contudo, as possibilidades da atual automação flexível com subjacência na microeletrônica permite adicionar informações ao processo produtivo e, assim, diversificar a produção para atender a diversidade da demanda e seus nichos de mercado pela orientação do que as máquinas devem fazer, corrigir sua programação, mas sem abrir mão do controle sobre o operador à medida que, se antes a padronização do maquinário atingia o corpo dos trabalhadores e dirigia suas mãos, agora ela atinge a produção de informações e a “destreza mental”[52] para dirigir sua cognição – a codificação binária das informações reduz a cognição a um tempo de trabalho socialmente necessário para alimentar a máquina com dados para produzir um software [trabalho morto] que a oriente e, assim, um programa dirige a máquina e o próprio operador [trabalho vivo] é reduzido a acompanhador do processo e a elemento que integra as informações a outros setores da empresa, guardando um quê de subjetividade e encarecendo sua mão-de-obra, o que inaugura mais um capítulo de controle do capital sobre o trabalho no qual o fio-condutor é a longa marcha do trabalho vivo coisificando-se em trabalho morto como estratégia de apoderar-se do processo produtivo e reduzir seu custo, o que antes se fazia com mecanização agora se faz com digitalização[53]. Notadamente para a “classe C” brasileira, que não desfruta de formação científica e tecnológica para participar de tal atividade, restam outras atividades menos sofisticadas, mas apresentadas ideologicamente como modernas e não necessariamente ligadas à indústria tradicional, mas atividades precarizadas no setor de serviços [atendentes de call center e de redes de fast food, motoboys, bancários, caixas de supermercados…]: Ricardo Antunes e Ruy Braga organizaram pesquisas empíricas, em Infoproletários, e Jessé Souza, em Os batalhadores brasileiros, e mostraram como os call centers recrutam teleoperadores e os submetem à rotinização de ter de seguir o script e que os maquiniza [como Marx e Braverman, há muito, argumentaram quando analisaram operários de seus respectivos tempos] à medida que está tudo prescrito pelo procedimento a ser seguido, à fragmentação e à regulamentação tecnologicamente facilitadas, ao controle das ações e do tempo das chamadas para que outras mais sejam feitas, ao estímulo da competição entre os trabalhadores e à corrosão da ação política deles. O verniz de atividade moderna apenas colabora para reunir o moderno e o arcaico: há lesões por esforços repetitivos; processos de trabalho que os aproximam muito mais do fordismo e do taylorismo do que do toyotismo, a despeito da informatização dos setor; terceirização, característica ao toyotismo e que faz dos call centers empresas que atendam outras empresas a partir de mão-de-obra precarizada; novas técnicas administrativas que, em verdade, apenas reforçam o controle sobre a mente e o corpo em tempo real[54] mediante um “panóptico eletrônico”[55] ajustado à era just in time, conforme Selma Venco considera tomando emprestada a expressão de Foucault. As empresas de call center funcionam 24 horas por dia e em todos os dias da semana e, por isso, contratam um número razoável de teleoperadores [o Grupo Atento empregava, em 2008, 65 mil trabalhadores[56], sendo a maioria de mulheres, jovens com ensino médio completo e a maior parte do regime de trabalho em 6 horas ao dia. Na unidade de São Bernardo do Campo [SP], em 2006, trabalhavam 4000 pessoas, sendo a maioria de mulheres [80%], mas com os postos de comando e de melhor remuneração ocupados em maior parte por homens[57]], jovens com ensino médio completo e com rendimentos que alcançavam R$ 420,00 para atendentes de menor experiência, R$ 510,00 para os mais experientes e até R$ 1.000,00 para aqueles mais qualificados que trabalham com assistência técnica e/ou com recebimento de comissões] sob o regime de contrato flexível e renovável de acordo com metas e comportamento dos funcionários e mostram, empiricamente, e mais uma vez [!] que a mera tecnologização das atividades produtivas não são sinônimas de melhoria das condições de trabalho e de vida, mas degradação, como afirmaram, há tempos, Rousseau em Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, Marx em O capital, Horkheimer e Adorno em Dialética do Esclarecimento, Marcuse em One-dimensional man e Braverman em Trabalho e capital monopolista. Contudo, a despeito de ser objeto da exploração toyotista, foi sob ela que a “classe C” ganhou protagonismo nas análises mais recentes, uma vez que, sob o fordismo, a “classe C” estava marginalizada ou incluída de modo muito limitado à medida que aquele proletariado industrial ocupava as vagas formais do setor secundário e deixava atrás de si vagas de menor remuneração nos setores primário e terciário; com o declínio do fordismo, a ideologia liberal superobsoleta apregoa o “empreendedorismo”, o “faça-você-mesmo” como capitulação à incapacidade de oferta de empregos formais, como eufemismo do prolongamento da jornada de trabalho e como legitimação do mito de que pequenos negociantes sejam, verdadeiramente, “autônomos”, embotando o fenômeno de que os grandes conglomerados desencarregam-se de custos com a produção e distribuição de mercadorias ao empurrá-los para os pequenos “empreendedores” formais e informais – em lugar de serem um novo empresariado, são, em verdade, pessoas submetidas a uma neomarginalização social[58] revestida e higienizada ideologicamente como modernização. Em compasso com a produção toyotista, há a distribuição e o consumo: se a produção é segmentada em ilhas de produção, o consumo também é segmentado em faixas etárias e em públicos específicos para alcançar nichos microscópicos [lojas especializadas como FNAC e Decathlon ofertam produtos especializados e, mediante eles, também um estilo de vida]. Com efeito, há uma variedade enorme de tipos de cada mercadoria[59] – a indústria automobilística oferta a personalização de cada unidade conforme o gosto do cliente, a indústria de telefonia oferta incomensuráveis toques de aparelhos celulares – para alcançar uma “mass customization[60] [!] que não apenas garante a reprodução de capital, mas que promove, também por ação da indústria publicitária, amor e fidelidade do consumidor em relação à marca consumida. Produção e distribuição toyotistas empreendem, assim, uma alavanca ainda maior de obsolescência: mesmo com produtos mais baratos alcançando desempenho parecido de produtos mais caros [de medicamentos genéricos a eletrônicos e automóveis], a programação para a vida útil é mais curta[61] e a percepção dos consumidores inclina-os à substituição porque a renovação de um modelo em relação a outro tem um intervalo cada vez menor – novidades [novidades?] sutis em relação ao modelo antecipam o descarte, mesmo que o artigo funcione bem, e inclina o consumidor ao encaminhamento ininterrupto de mercadoria em mercadoria. Produção e distribuição toyotistas alavancam, outrossim, maior subserviência do Brasil, como país periférico, na divisão internacional do trabalho: como a matriz tecnológica está no centro, resta à periferia copiar o que, muitas vezes, já está sendo descartado nos centros mais avançados, deixando o país sempre atrás no grid de largada de uma corrida que não se pode vencer; ademais, a obsolescência programada é cada vez mais rápida e nada se aproveita dela, com efeito, mais e mais investimentos se tornam necessários para o lançamento de novas mercadorias para que a acumulação de capital não cesse e, para tal, a dependência de financiamento [externo] aumenta[62]. Se, trabalhando, o membro da “classe C” é ameaçado pela insegurança de ser vitimado pelo desemprego estrutural e se, consumindo, é enganado constantemente pelas obsolescências programada e perceptiva, vive plenamente feliz? Se está desempenhando uma atividade terceirizada, precarizada, flexibilizada, isto é, se está ocupado como eufemismo de desempregado, vive plenamente feliz se sabe que a rotatividade deste trabalho é maior sob a desobrigação do capital em assalariá-lo formalmente e, assim, interromper a ocupação? Qual é a felicidade de um atendente de telemarketing de call center, geralmente um jovem da “classe C” ingressante no mercado de trabalho das grandes cidades, ao submeter-se a uma atividade oriunda da terceirização de serviços que desobriga as grandes empresas do inchaço de suas folhas de pagamento e, para isso, faz contratos esporádicos aqui e ali com pequenas empresas que ofertam baixos salários [a maior democratização do ensino escolar formou um exército de reserva para atividades precárias cujo pré-requisito são saberes de ensinos fundamental e médio e, assim, também foi um fator do pagamento aviltante a estes profissionais sempre ameaçados pela rotatividade[63]], que expõem o atendente à exaustão física e mental para dar conta das metas de atendimento rotinizado [com apenas dez minutos de intervalos e vinte para o almoço!], que ao invés de recompensar salarialmente os atendentes que alcançam as metas “premiam-nos” com DVDs, canetas e caixas de bombons[64] – reforços positivos da estratégia de condicionamento operante de Skinner? “Viver é muito perigoso”, repetia Guimarães Rosa em Grande Sertão: veredas, acerca da vida dos sertanejos; continua perigoso, na vida citadina moderna-arcaica da “classe C”.

VII

A despeito das condições estruturais [estruturais no sentido indicado por Francisco de Oliveira: “Reposição e recriação das condições de expansão do sistema enquanto modo capitalista de produção”[65]] exposta acima, não unilateralmente negativas porque contam também com o crescimento do setor de serviços e das ocupações correlatas a ele[66], há condições conjunturais importantes para a explicação da aparente mobilidade social em vigência, uma vez que o país experimentou, por exemplo, quase duas décadas de vitória sobre a inflação inercial [1989 é sintomático por ter sido o ano em que o recorde inflacionário foi, ao mesmo tempo, o de recorde de desigualdade social registrado pelos institutos de pesquisa; ademais, é mister destacar que a maior inflação do mundo, entre 1970 e 1995, foi a brasileira[67]] e, na década de 2000, expandiu as ocupações formais entre os estratos mais pobres da população, ofertando vagas de rendimento mensal de até 1,5 salário mínimo [59% do total de postos de trabalho][68] – mais que um país de classe média, o Brasil aumentou a base de sua pirâmide social à medida que dos 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década de século XXI, 94,8% pertencem àqueles cuja remuneração não ultrapassa 1,5 salário mínimo mensal[69]. Trata-se, portanto, não de alcançar o status de um país de classe média, mas de incorporar uma parcela considerável da população à base da estrutura ocupacional formal: abandonar a miséria extrema não significa alcançar, imediatamente, a condição de classe média, tanto por conta do parco salário direto dos estratos que ganham 1,5 salário mínimo mensal não ser suficiente para torná-los membros pujantes de uma sociedade de consumo, como pelo salário indireto não ser aquele constitutivo às sociedades de bem-estar social formadas na Europa durante a metade do século XX e desejado pela Constituição brasileira de 1988 – Marcio Pochmann quer fazer crer que os governos petistas do início do século XXI arquitetaram tal estado de bem-estar social[70]; contudo, ele mesmo apresenta dados que refutam sua tese [XI] por indicar que o salário indireto que este pretenso estado deveria proporcionar não é eficiente, à medida que os gastos da “classe média” com transporte, saúde, educação e previdência [ineficientes] aumentam conforme a renda também aumenta, consumindo o salário direto; é verdade que há políticas sociais que diminuíram a pobreza monetária no país[71], mas entre elas e um Estado de bem-estar social há um abismo – os protestos sociais de 2013 mostraram o descontentamento dos brasileiros em relação aos serviços públicos que deveriam empreender bem-estar social. Ocupações que, por exemplo, têm como rendimento cerca de 1,5 salário mínimo mensal são as que destinam-se em grande número a atividades do setor primário, de trabalho temporário, de funções terceirizadas e de 2/3 das atividades autônomas[72]. Marcio Pochmann mostra três fatores adicionais à estabilidade monetária [esta, por si mesma, facilita a implementação de planos e ações públicas e privadas], entre os anos de 2004 e 2009, e, na década de 2000, o aumento dos postos de trabalho, ambos fundamentais para a explicação da aparente mobilidade social.  Um deles foi o fortalecimento do setor industrial e o consequente nível de estímulo ao emprego formal: foram 8,1 milhões de postos de trabalho gerados no período, contra apenas 1,9 milhão entre 1998 e 2003[73]. O segundo fator foi a ação de políticas públicas que ampliaram a renda das famílias subjacentes da pirâmide social mediante a elevação do salário mínimo [introdução de R$ 1 trilhão nos rendimentos de trabalhadores com salários de base entre 2003 e 2010] e a transferência de renda que beneficiou idosos, portadores de necessidades especiais, desempregados e pobres [R$ 305,3 bilhões entre 2002 e 2008]. O terceiro fator foi a abertura e a difusão do crédito aos segmentos de baixa renda, tanto para o consumo como para a produção [o financiamento entre as pessoas físicas quadruplicou entre 2003 e 2009] – na habitação, por exemplo, o financiamento em 2003 alcançou o montante de R$ 25,7 bilhões em 2004; em 2009, o número subira para R$ 80 bilhões[74]. Mesmo a Região Sul, historicamente a de menor desigualdade social e onde a “classe média” é maior graças a uma colonização familiar e agrícola de ocupação do território que ocorreu em conjunto com aquela tradicional ao restante do país, não escapa das contingências conjunturais: uma unidade familiar produtiva de Cachoeira do Sul [RS], com bons equipamentos e máquinas e com boa produção [uva, maracujá, amora etc][75], continua caudatária de forças gigantescas de uma agroindústria que seleciona os frutos e que é forte politicamente para forçar os governos a concederem créditos à produção do que interessa a elas e não aos pequenos agricultores [estes, para sobreviverem, se adaptam e nem sempre plantam e colhem o que desejam] – de repente, tudo muda e o que parecia ser bem-aventurança, pode transformar-se em estiagem de crédito e de giro da mercadoria.


* A próxima parte será postada dia 1-12-2013.

[1] “Mesmo em seus melhores momentos, a obra realizada no Brasil pelos portugueses teve um caráter mais acentuado de feitorização do que de colonização. Não convinha que aqui se fizessem grandes obras, ao menos quando não produzissem imediatos benefícios. Nada que acarretasse maiores despesas ou resultasse em prejuízo para a metrópole. O preceito mercantilista, adotado aliás por todas as potências coloniais até ao século XIX, segundo o qual metrópole e colônias hão de completar-se reciprocamente, ajustava-se bem a esse ponto de vista. Assim era proibida, nas possessões ultramarinas, a produção de artigos que pudessem competir com os do Reino. Em fins do século XVIII, como da capitania de São Pedro do Rio Grande principiasse a exportação de trigo para outras partes do Brasil, o gabinete de Lisboa fazia sustar sumariamente o cultivo desse cereal. E no alvará de 5 de janeiro de 1785, que mandava extinguir todas as manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã porventura existentes em território brasileiro, alegava-se  que, tendo os moradores da colônia, por meio da lavoura e da cultura, tudo quanto lhes era necessário, se a isso ajuntassem as vantagens da indústria e das artes para vestuário, ‘ficarão os ditos habitantes totalmente independentes da sua capital dominante’”. HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 107-108.

[2] Caio Prado Júnior descreve o povoamento ocorrido na Colônia, desde o início ao começo do século XIX, com uma estrutura social extremamente desigual e constituído por: “[…] Ao lado de uma pequena minoria de dirigentes brancos, da grande maioria de outras raças dominadas e escravizadas, índios e negros africanos, cuja função não foi outra que produzir açúcar, tabaco, algodão, ouro e diamantes que pediam os mercados europeus”. PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 41° ed., São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 118.

[3] “A instituição social que possibilitou a formação do povo brasileiro foi o cunhadismo, velho uso indígena de incorporar estranhos a sua comunidade. Consistia em lhes dar uma moça índia como esposa. Assim que ele a assumisse, estabelecia, automaticamente, mil laços que o aparentavam com todos os membros do grupo. […] Como cada europeu posto na costa podia fazer muitíssimos desses casamentos, a instituição funcionava como uma forma vasta e eficaz de recrutamento de mão de obra pra os trabalhos pesados de cortar paus-de-tinta, transportar e carregar para os navios, de caçar e amestrar papagaios e soíns. Mais tarde, serviu também para fazer prisioneiros de guerra que podiam ser resgatados a troco de mercadoria, em lugar do destino tradicional, que era ser comido ritualmente num festival de antropofagia”. RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, pp. 72-73.

[4] PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 41° ed., São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 42.

[5] FREYRE, G. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 34° ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 31.

[6] RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 147.

[7] PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000, p. 289.

[8] “Os que conseguiam acumular algum cabedal, esses tratavam logo de abandonar seus ofícios para poderem desfrutar das regalias ordinariamente negadas a mecânicos. Assim sucede, por exemplo, a certo Manuel Alves, de São Paulo, que deixa em 1639 sua profissão de seleiro para subir à posição de ‘homem nobre’ e servir os cargos da República”. HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26° ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 58.

[9] Para Caio Prado Júnior, o crescimento deste setor foi um dos motivos desagregadores do sistema colonial do Brasil: “[…] Enquanto houve apenas senhores e escravos, e é o que se dá no início da colonização, tudo ia bem. Todos os povoadores do território brasileiro tinham seu lugar próprio na estrutura social da colônia, e podiam normalmente desenvolver suas atividades. Mas formaram-se aos poucos outras categorias, que não eram de escravos nem podiam ser de senhores. Para eles não havia lugar no sistema produtivo da colônia, Apesar disto, seus contingentes foram crescendo, crescimento que também era fatal, e resultava do mesmo sistema da colonização. Acabaram constituindo uma parte considerável da população e tendendo sempre para o aumento. O desequilíbrio era fatal”. PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense; Publifolha, 2000, pp. 369-370.

[10] Idem, p. 292.

[11] FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 568.

[12] Idem p. 693.

[13] PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 41° ed., São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 193.

[14] FREYRE, G. Sobrados e mucambos: introdução à história da sociedade patriarcal no Brasil – 2: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento urbano. 10º ed. Rio de Janeiro: Record, 1998, p. 22.

[15] Idem, p. XL.

[16] PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 41° ed., São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 224.

[17] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 40.

[18] Idem, p. 128.

[19] FREYRE, G. Ordem e progresso: processo de desintegração das sociedades patriarcal e semipatriarcal no Brasil sob o regime de trabalho livre: aspectos de um quase meio século de transição do trabalho escravo para o trabalho livre; e da monarquia para a república. 6° ed. São Paulo: Global, 2004, p. 719.

[20] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 95.

[21] RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 228.

[22] FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, p. 18.

[23] Idem, p. 38 et seq.

[24]  POCHMANN, M. [et alli]. Classe média: desenvolvimento e crise. São Paulo: Cortez, 2006 [Atlas da nova estratificação social no Brasil, vol. I], p. 34.

[25] Idem, p. 30.

[26] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 38 et seq.

[27] “[…] Uma não-insignificante porcentagem das residências das classes trabalhadoras foi construída pelos próprios proprietários, utilizando dias de folga, fins de semana e formas de cooperação como o ‘mutirão’. Ora, a habitação, bem resultante dessa operação, se produz por trabalho não pago, isto é, supertrabalho. Embora aparentemente esse bem não seja desapropriado pelo setor privado da produção, ele contribui para aumentar a taxa de exploração da força de trabalho, pois o seu resultado – a casa – reflete-se numa baixa aparente do custo de reprodução da força de trabalho – de que os gastos com habitação são um componente importante – e para deprimir os salários reais pagos pelas empresas. Assim, uma operação que é, na aparência, uma sobrevivência de práticas de ‘economia natural’ dentro das cidades, casa-se admiravelmente bem com um processo de expansão capitalista, que tem uma de suas bases e seu dinamismo na intensa exploração da força de trabalho”. Idem, p. 59.

[28] “[…] Não é estranha a simbiose entre a ‘moderna’ agricultura de frutas, hortaliças e outros produtos de granja com o comércio ambulante? Qual é o volume de comércio de certos produtos industrializados – o grifo é proposital – tais como lâminas de barbear, pentes, produtos de limpeza, instrumentos de corte, e um sem-número de pequenos objetos, que é realizado pelo comércio ambulante das ruas centrais de nossas cidades? Qual é a relação que existe entre o aumento da frota de veículos particulares em circulação e os serviços de lavagem de automóveis realizados braçalmente? Existe alguma incompatibilidade entre o volume crescente da produção automobilística e a multiplicação de pequenas oficinas destinas à re-produção dos veículos? Como explicar que todos os serviços de consumo pessoal cresçam mais exatamente quando a indústria recupera seu dinamismo na criação de empregos e quando todo um processo se cristaliza – conforme os resultados do censo demográfico de 1970 – numa distribuição da renda mais desigual? Esses tipos de serviços, longe de serem excrescência e apenas depósito do ‘exército industrial de reserva’, são adequados para o processo de acumulação global e da expansão capitalista e, por seu lado, reforçam a tendência à concentração da renda”. Idem, pp. 57-58.

[29] GUERRA, A [et alli]. Trabalhadores urbanos: ocupação e queda na renda. São Paulo: Cortez, 2007 [Atlas da nova estratificação social no Brasil, vol. II], p. 41. OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 93 et seq. POCHMANN, M. Nova classe média?: o trabalho na pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 23 et seq.

[30] Idem, p. 59.

[31] “(…) A participação relativa da classe média assalariada foi perdendo importância. No ano de 2000, por exemplo, estima-se que menos de 3/5 do total da classe média ocupada estava associada ao emprego assalariado, enquanto em 1980 eram mais de 2/3”. POCHMANN, M. [et alli]. Classe média: desenvolvimento e crise. São Paulo: Cortez, 2006 [Atlas da nova estratificação social no Brasil, vol. I],  p. 32.

[32] CHAUÍ, M. “Uma nova classe trabalhadora” In: SADER, E. [Org.] Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/ FLACSO, 2013, p. 130.

[33] Idem, p. 36. Ver também o gráfico 4.6, que apresenta a queda de rendimentos entre os assalariados urbanos na região metropolitana de São Paulo entre 1985 e 2003, p. 60.

[34] “[…] Embora embarcados num projeto alheio, nos viabilizamos ao nos afirmar contra aquele projeto oficial e ao nos opor aos desígnios do colonizador e de seus sucessores. Pela vontade deles, os índios, os negros e todos nós, mestiços deles, recrutados pela empresa colonial, prosseguiríamos na função que nos foi prescrita de proletariado de ultramar, destinado a produzir mercadoria exportável, sem jamais chegar a ser gente com destino próprio. Às vezes penso que continuamos cumprindo esse desígnio mesmo sem os portugueses, debaixo do guante da velha classe dominante de descendentes dos senhores de escravos que se seguiu a eles no exercício do poder e das novas elites cujo setor predominante é, hoje, o corpo gerencial das multinacionais. Os mesmos tecnocratas ainda meninos mas já aconselhando governos se afundam ainda mais no espontaneísmo do mercado e na irresponsabilidade social do neoliberalismo”. RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 225.

[35] “[…] Se vamos à essência de nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras”. PRADO JR., C. História econômica do Brasil. 41° ed., São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 23.

[36] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 102.

[37] Idem, p. 132.

[38] “[…] O saldo superavitário na balança comercial de mais de US$ 10 bilhões em 1994 reverteu-se para um déficit de mais de 3 US$ bilhões no ano seguinte”. POCHMANN, M. [et. alli]. Proprietários, concentração e continuidade. São Paulo: Cortez, 2009 [Atlas da nova estratificação social no Brasil, vol. 3], p. 57.

[39] Para mais detalhes, ver os capítulos 3 e 4 de POCHMANN, M. [et. alli]. Proprietários, concentração e continuidade. São Paulo: Cortez, 2009 [Atlas da nova estratificação social no Brasil, vol. 3].

[40] “[…] Entre 1995 a 2004, […] quando se observam os gastos com juros, vê-se que cresceram 603% nesses anos, e a amortização, outros 872%”. Idem, p. 69.

[41] Idem, p. 63.

[42]Estar-fora e, ao mesmo tempo, pertencer: tal é a estrutura topológica do estado de exceção, e apenas porque o soberano que decide sobre a exceção é, na realidade, logicamente definido por ela em seu ser, é que ele pode também ser definido pelo oximoro êxtase-pertencimento”. AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer II, 1. Tradução de Iraci D. Poleti, São Paulo: Boitempo, 2° edição, 2007, p. 57.

[43] PAULANI, L. M. “Capitalismo financeiro, estado de emergência econômico e hegemonia às avessas no Brasil” In: OLIVEIRA, F.; BRAGA; R.; RIZEK, C. [Orgs.] Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 109 et seq.

[44] Idem, p. 128.

[45] Para Agamben, estas questões são objeto de um frutífero debate entre Benjamin e Schmitt e é tal debate o objeto do capítulo 4 de Estado de exceção: “(…) A discussão se dá numa mesma zona de anomia que, de um lado, deve ser mantida a todo custo em relação com o direito e, de outro, deve ser também implacavelmente libertada dessa relação. O que está em questão na zona de anomia é, pois, a relação entre violência e direito – em última análise, o estatuto da violência como código da ação humana. Ao gesto de Schmitt que, a cada vez, tenta reinscrever a violência no contexto jurídico, Benjamin responde procurando, a cada vez, assegurar a ela – como violência pura – uma existência fora do direito”. AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer II, 1. Tradução de Iraci D. Poleti, São Paulo: Boitempo, 2° edição, 2007, p. 92.

[46] Automação, robótica e microeletrônica compõem em tal grandeza a substituição de trabalho vivo por trabalho morto que o Grupo Krisis declarou que o primeiro agora encontra-se como “defunto”, “supérfluo”, “obsoleto”, “deixa de ser regra e passa à exceção”. KRISIS. Manifesto contra o trabalho. Tradução de Heins Kieter Heidemann e Claudio Duarte. São Paulo: Labur – Depto. De Geografia da FFLCH/USP, 1999, p. 11 et seq.

[47] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 135 et seq.

[48] SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora. 2° ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 54.

[49] SILVA, L. M. “Trabalho e regresso: entre desregulamentação e re-regulamentação” In: OLIVEIRA, F.; BRAGA; R.; RIZEK, C. [Orgs.] Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 65.

[50] Cf. CATILLO, J. J. “O trabalho do conhecimento na sociedade da informação: a análise dos programadores de software” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.

[51] BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1981, p. 168.

[52] WOLFF, S. “O ‘trabalho informacional’ e a reificação da informação sob os novos paradigmas organizacionais” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 105.

[53] Idem, p. 109.

[54] “Para auxiliar o supervisor na organização e gestão do trabalho dos atendentes, são utilizados alguns programas de informática, suas grandes ferramentas de trabalho. Responsável pela distribuição das chamadas telefônicas para as diferentes PAs [Posições de Atendimento], todas ligadas ao sistema controlado pelo supervisor, esses softwares orientam os procedimentos, mensuram o tempo médio de atendimento e a duração de uma ligação, produzem relatórios de produtividade e registram a jornada e as interrupções de cada atendente nas posições de atendimento, possibilitando ainda a gravação de todos os procedimentos realizados. Por meio desses softwares, o supervisor vê ininterruptamente na tela de seu computador, o nome de todos os operadores e os gráficos com os respectivos tempos/ritmos/duração de cada atendimento. Nas CTAs [Centrais de Teleatividades], desenvolve-se uma atividade que é monitorada quase em tempo real. As cadências e os ritmos são estabelecidos e as normas e procedimentos são fixados, eliminando-se qualquer possibilidade de autonomia. Os tempos e as tarefas são prescritos, os gestos são acompanhados, a tonalidade da voz é ouvida e corrigida. Para além desse controle, existem ainda as dificuldades que a relação com os clientes podem causar, submetendo o atendente à constante pressão e consequente stress”. OLIVEIRA, S. M. “Os trabalhadores das centrais de teleatividades no Brasil: da ilusão à exploração” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 122.

[55] VENCO, S. “Centrais de teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores?” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 157.

[56] NOGUEIRA, C. M. “As trabalhadoras do telemarketing: uma nova divisão sexual do trabalho?” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 193.

[57] OLIVEIRA, S. M. “Os trabalhadores das centrais de teleatividades no Brasil: da ilusão à exploração” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 124 et seq.

[58] ANTUNES, R. “Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho?” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009,  p. 234.

[59] “Em 1970, um carro era produzido em quatro versões, contra mais de vinte, duas décadas mais tarde. […] O mercado de tênis era pouco diferenciado: hoje a Reebok pode oferecer cerca de quinhentas a seiscentas referências. A indústria da relojoaria ilustra igualmente o advento da economia da variedade: estima-se em mais de 50 mil o número de modelos registrados pela Swatch”. LIPOVETSKY, G. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução de Maria Lucia Machado, São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 79.

[60] Idem, p. 80.

[61] “[…] Um enorme número de produtos tem uma duração de vida que não excede a dois anos; estima-se que a dos produtos high-tech foi diminuída pela metade desde 1990; 70% dos produtos vendidos em grande escala não vivem mais de dois ou três anos; mais da metade dos novos perfumes desaparece ao fim do primeiro ano”. Idem, p. 89.

[62] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 139.

[63] “Para manter a rotatividade sem grandes custos operacionais, a empresa efetua pré-contratações coletivas, faz o treinamento de todo o grupo [sem, é claro, remuneração e contrato assinado] e o coloca na espera. Vários meses podem transcorrer entre a pré-contratação e a contratação definitiva. Esta servirá para substituir o operador já desgastado, com ‘prazo de validade’ vencido”. ROSENFIELD, C. L. “A identidade no trabalho em call centers: a identidade provisória” In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. [Orgs.] Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009, p. 178.

[64] SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora. 2° ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 61 et seq.

[65] OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista; O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003, p. 29.

[66] “Neste início do século XXI, […] somente o setor terciário tem registrado aumento na sua posição relativa em relação ao PIB. Entre 1980 e 2008, o setor terciário aumentou seu peso relativo em 30,6%, respondendo atualmente por dois terços de toda a produção nacional, enquanto os setores primários e secundários perderam 44,9% e 27,7%, respectivamente, de suas participações relativas ao PIB.

“[…] Durante a década de 2000, o setor terciário gerou 2,3 vezes mais empregos do que o setor secundário, ao passo que, na década de 1970, o setor terciário gerava somente 30% mais postos de trabalho do que o setor secundário da economia nacional. No setor primário, a diminuição nos postos de trabalho no primeiro decênio do século XXI chega a ser nove vezes maior do que o verificado na década de 1970”. POCHMANN, M. Nova classe média?: o trabalho na pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 16-17.

[67] NERI, M. A nova classe média: o lado brilhante da base da pirâmide. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 256.

[68] POCHMANN, M. Nova classe média?: o trabalho na pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 19-20.

[69] Idem, p. 27.

[70] POCHMANN, M. “Políticas públicas e situação social na primeira década do século XXI” In: SADER, E. [Org.] Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/ FLACSO, 2013, p. 151.

[71] “[…] Sem elas, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas recebendo um rendimento de até 25% do salário-mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário-mínimo mensal. Resumidamente, são 21,8 milhões de pessoas que conseguiram ultrapassar a linha da pobreza extrema [até 25% do salário-mínimo per capta]. Idem, p. 151.

[72] POCHMANN, M. Nova classe média?: o trabalho na pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012, pp. 47-123.

[73] Marcelo Neri argumenta que o crescimento do emprego formal, na década iniciada em 2001, relaciona-se à maior demanda por trabalho decorrente da retomada do crescimento econômico, ao aumento da escolarização da população, à melhoria na eficiência das atividades de fiscalização e inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, às mudanças na legislação trabalhista e previdenciária [notadamente no governo Fernando Henrique Cardoso] e a incentivos à formalização de micro e pequenas empresas. Idem, p. 188-189.

[74] POCHMANN, M. Estrutura social no Brasil: mudanças recentes. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400004&lng=pt&nrm=iso . Acesso em: 28-4-2012.

[75] SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora. 2° ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 105 et seq.

Anúncios