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“Liberdade é assim, movimentação”* – sobre as manifestações de junho de 2013

4 de setembro de 2013

  “Todos nós conhecemos a cena clássica dos desenhos animados: o gato chega a um precipício e continua caminhando, ignorando o fato de não haver chão sob suas patas; ele só começa a cair quando olha para baixo e percebe o abismo. O que os manifestantes estão fazendo é apenas lembrar os que estão no poder de olhar para baixo” [Slavoj Zizek. O violento silêncio de um novo começo].

Parque Zuccotti, Estados Unidos, Nova Iorque; Praça Tahrir, Egito; ruas do Chile tomadas pelo movimento estudantil; Praça do Sol, Madri; Praça Syntagma, Grécia; Praça Taksin, Turquia; um país como a praça de todos, Brasil: ao reclamarem em público, os movimentos sociais fazem do espaço [que pode ser um imóvel caríssimo, como os que circundam Wall Street[2]] um espaço público e, ao mesmo tempo em que se tornam movimentos públicos, questionam a forma-mercadoria que privatiza e reduz os espaços como mera força produtiva veiculadora da acumulação de capital e locus da tentativa de vencer as crises criadas por ela mesma[3].

E são movimentos que, por sua característica de ação direta de ocupação das ruas, também questionam a forma-partido, uma vez que a democracia representativa não foi suficiente para resistir à colonização das mais diversas esferas sociais pelo interesse meramente financeiro e que metamorfoseou o Estado em salva-vidas das instituições bancárias e em empreendedor de um socialismo exclusivo para milionários: a soberania popular está excluída das instituições hodiernas, ditas representativas, e, assim, as pessoas ocuparam as ruas, uma vez que ocupar as urnas não é suficiente para deixar claro que “quem paga a orquestra escolhe a música”[4]. Os conselhos municipais, por exemplo, são apenas legitimidade de domínio de uma racionalidade particular submersa na irracionalidade geral; é impossível materializar a melhoria na qualidade de vida das pessoas por uma longa marcha dentre destes conselhos. Mudar a cidade é ampliar o direito ao acesso, mas não apenas; é, também, mudar a si mesmo à medida que, com acesso aos equipamentos públicos, amplia-se a humanidade em cada uma das pessoas; é mudar uma cidade na qual as pessoas não decidiram como ela está e, se começam a decidir, iniciam também a deliberação acerca de que tipo de cidadãos desejam e precisam se tornar, a questionarem o transporte e os espaços privados mostrando que eles são contrários a outra espécie de valores, tais como a sustentabilidade, a solidariedade, a eficiência, a democracia, a comunidade, valores próprios a uma transformação “ecossocialista”[5] e urgente.

No Brasil, o ponto de partida das manifestações foi a situação degradante a que as pessoas estão expostas no transporte público [público?]. As catracas embargam o já empoeirado direito constitucional e liberal de ir e vir, mas que não se materializa, à medida que excluem a população residente na periferia do acesso ao transporte caro e de baixa qualidade que, em 2007, registrava um tempo de viagem de duas horas e quarenta e dois minutos em São Paulo, seja em transporte público ou privado[6] e, em 2012, uma velocidade média que, entre às 17h e 20h, não ultrapassava 7,6km/h [quase uma caminhada a pé].

De dentro do transporte público, que opera com “estojos em movimento que constringem a massa [sobre] vivente do trabalho”[7], os usuários mostram, diariamente, o tamanho do masoquismo e do ascetismo que possuem, ambos invejáveis “até mesmo a Augusto Matraga”[8]: viajam em pé nos trens, metrôs, ônibus e balsas, apertados e empurrados, sofrem toda ordem de ultraje e abuso, saem com muitíssima antecedência do tempo necessário para chegarem ao destino e atrasam-se consideravelmente, também, no retorno; a dificuldade para enfrentar o vaivém diário do trabalho, que precisa ser preservado com unhas e dentes em uma era de desemprego estrutural, desafia de tal modo a capacidade do ascetismo das massas que, em alguns momentos, a “prática metódica da resignação”[9] secularmente preparada pela civilização não é capaz de conter o retorno do reprimido, este explode de maneira intensa, como em 2013 e em 1992.

A saída é o transporte privado? Não, trata-se de, apenas, uma forma de embargar a mobilidade. O próprio governo privilegia o transporte privado e desonera a venda de automóveis como meio de driblar a crise internacional, fenômeno que, ao lado do crescimento do consumo e determinados artigos, redundou no impressionante número, a saber: em 2001, existiam 11,5 milhões de automóveis em doze metrópoles brasileiras; em 2011, 20,5 milhões; de janeiro a maio de 2013, 1,4 milhão de carros a mais em todo o Brasil – recentemente, Emir Sader organizou um livro [10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma[10]] com uma entrevista com o ex-presidente Lula e 21 artigos apologéticos aos governos Lula e Dilma; nenhum dos artigos preocupou-se com tema e tal silêncio evidencia o compromisso do setor público em deixar a questão como hegemonicamente privada e, ainda, que esta seria uma questão limita aos âmbitos estadual e municipal. Contudo, trata-se de uma questão a ser prioritária à medida que uma guerra civil e motorizada instalou-se nas ruas: os mais endinheirados, equipados com SUVs e grandes utilitários com motores potentes, apossam-se da faixa da esquerda e encostam nos veículos que estão à frente, obrigando-os a mudar de faixa, privatizando as faixas rápidas das estradas; eles culpam a nova “classe C” que se motorizou e encheu as ruas de carros populares e que, afastada dos bairros tradicionais, ocupa as estradas e ruas por longo período para ir e voltar do trabalho – eis uma certa semelhança entre o trânsito nas regiões metropolitanas brasileiras e o de Los Angeles, nos Estados Unidos[11]. Ademais, cada vaga nas ruas, nos estacionamentos, nos supermercados e nos shopping-centers é disputada com a virilidade de um guerreiro ávido por sangue; a mesma disputa ocorre com cada centímetro no trânsito para vencer a longa fila de semáforos fechados – eis um clima beligerante e ininterrupto que, para além dos dias comuns de trabalho, também existe em saídas para feriados, finais de semana e férias.

A mesma “classe C” é a que, sofrendo com o transporte público e com o privado, revoltou-se e aderiu às manifestações: 64,6% dos manifestantes do Rio de Janeiro recebiam até três salários mínimos de remuneração mensal: longe de viver um paraíso de classe média, propagado pela imprensa e pelo governo, essas pessoas compõem uma massa de trabalhadores precarizados da era da acumulação flexível de capital[12], o que as aproxima das pessoas que aderiram aos movimentos que foram às ruas na Europa e nos Estados Unidos [Occupy Wall Street], pouco tempo antes[13]. E como também não há eficiência em cumprir o que a Constituição de 1988 prevê para moradia, saneamento básico, educação, saúde, lazer e segurança [o número de homicídios no Brasil, por exemplo, cresceu 259% entre 1980 e 2010[14]], as pessoas se manifestaram de maneira polissêmica e fazendo referência a todos os itens não cumpridos pelo Estado de mal-estar social e de espoliação; este declarou ser mais fácil considerar ininteligível a quantidade de reivindicação, tal como foi considerado ininteligível o modo como as pessoas não usavam microfones, carros de som e toda a quinquilharia fordista que era usada pelo sindicalismo pluriclassista que se encastelou, na última década, no poder. Partes dos que condenaram esse comportamento dos manifestantes  foram os mesmos que o fizeram ao final da década de 1970 e início de 1980, quando as greves no ABC Paulista começaram também usando a técnica do jogral e do microfone humano [ouve-se uma pessoa e repete-se o que ela disse para quem está atrás].

Na cidade habitada pela “classe C”, como separar a questão dos transportes e da moradia? Relegadas às regiões periféricas e morando em áreas ocupadas e em loteamentos ilegais que, com o tempo, são legalizados, as pessoas construíram suas casas lentamente, elas recebem baixíssima remuneração nos centros metropolitanos e estão excluídas do mercado residencial legal, no qual a especulação é crescente e expulsa os pobres para a periferia da periferia [inclusive pela via terrorista de incêndio em favelas e sua expulsão para zonas periféricas] – foi o que aconteceu na região central de São Paulo, onde há o projeto Nova Luz, e no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos-SP[15], desocupado com truculência atroz: em substituição ao antigo modelo keynesiano de planejamento, de planos diretores e de zoneamento, o modelo do Consenso de Washington tornou a cidade um alvo de investimentos desregulamentados e de estado de exceção permanente no qual o vale-tudo para a atração de investimentos minou a preservação do interesse público em detrimento do mercado, tal como as PPPs [Parcerias público-privadas], vendidas como solução democrática pelos governos federal, estaduais e municipais, mas, em verdade, entreguistas à medida que o capital recebe toda ordem de benefícios para fixar-se em um local, e não em outra cidade, alterando-o como quer[16] – o mesmo capital financia seus candidatos em eleições e, em seguida, estes já eleitos, agem como cães de guarda, tal como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que jogou a polícia contra o Movimento Passe Livre [MPL] e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que, para salvar a governabilidade do interesse público colonizado pelo privado e de diminuição da consciência de classe via cooptação dos movimentos sociais e fragilização da democracia, esperava convencer alguém com planilhas que mostravam ser impossível a redução nas passagens do transporte público. Quanto ao governo federal, a panaceia foi a mesmice de redução de tributo para evitar o enfrentamento com o capital e um pacto político pluriclassista que, em verdade, é a manutenção do domínio de uma classe sobre outra[17]. A pauta dos três âmbitos de poder é uma; a da população, outra.

Por isso, “liberdade” para os enormes contingentes urbanos residentes nas regiões metropolitanas é “movimentação” nos dois sentidos de “movimentação”: movimentar-se desagrilhoadamente, isto é, sem catracas; movimentar-se para mudar as cidades e, assim, mudar a si mesmo. Os dois sentidos estão expostos em Occupy e em Cidades rebeldes, duas obras publicadas recentemente pelas editoras Boitempo e Carta Maior. Vale a pena a leitura.


* ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 280.

[2] DAVIS, M. “Chega de chiclete” In: HARVEY, D. [et. al.]. Occupy Wall Street: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2012, p. 40.

[3] ZIZEK, S. “Problemas no Paraíso” In: In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 104.

[4] SAFATLE, V. “Amar uma ideia” In: HARVEY, D. [et. al.]. Occupy Wall Street: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2012, p. 48.

[5] PESCHANSKI, J. A. “O transporte público gratuito, uma utopia real” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 60.

[6] MARICATO, E. “É a questão urbana, estúpido!” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 24.

[7] ESTEVES, A. A. Carne de segunda para pessoas de terceira. Disponível em: <https://anderesteves.wordpress.com/2010/03/01/carne-de-segunda-para-pessoas-de-terceira/>. Acesso em: 1-09-2023.

[8] Idem.

[9] MARCUSE, Herbert. Eros e civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. 7° ed. Tradução de Álvaro Cabral, Rio de Janeiro: Zahar, 1978, p. 200.

[10] SADER, E. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; FLACSO Brasil, 2013.

[11] Cf. DAVIS, M. “Estrada de metal pesado” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 47.

[12] BRAGA, R. “Sob a sombra do precariado” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 82.

[13] ALVES, G. “Ocupar Wall Street… e depois? In: HARVEY, D. [et. al.]. Occupy Wall Street: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2012, p. 32.

[14] MARICATO, E. “É a questão urbana, estúpido!” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 21.

[15] TELES, E. “Democracia, segurança pública e coragem para agir na política” In: HARVEY, D. [et. al.]. Occupy Wall Street: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2012, p. 78.

[16] VAINER, C. “Quando a cidade vai às ruas” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 37 et seq.

[17] IASI, M. L. “A rebelião, a cidade e a consciência” In: MARICATO, E [et. al.]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, p. 45.